quinta-feira, 7 de agosto de 2008

Blog, supostamente, usado para divulgar movimentação política responderá processo

A quarta representação será desencadeada a fim de buscar punição para uma página de Internet, supostamente destinada a fazer propaganda das movimentações políticas da coligação ‘Trabalho e Progresso’.

De acordo com o advogado Pedro Júnior, a Justiça Eleitoral permite que cada candidato registre um site que poderá ser utilizado como veículo de divulgação pessoal, mas um blog é individual e não existe permissão legal para atuar como página oficial de divulgação política/partidária.

“Observamos há vários dias que um blog que é assinado por um funcionário, cargo de confiança, do prefeito, vem sendo mantido no ar com o objetivo de divulgar as movimentações políticas da coligação situacionista e nesse caso a legislação eleitoral é clara, se constitui em crime”, afirmou.

O advogado disse ainda que todas as provas comprobatórias já estão anexadas a petição que deverá ser encaminhada nas próximas horas.

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