Blog, supostamente, usado para divulgar movimentação política responderá processo
A quarta representação será desencadeada a fim de buscar punição para uma página de Internet, supostamente destinada a fazer propaganda das movimentações políticas da coligação ‘Trabalho e Progresso’.
De acordo com o advogado Pedro Júnior, a Justiça Eleitoral permite que cada candidato registre um site que poderá ser utilizado como veículo de divulgação pessoal, mas um blog é individual e não existe permissão legal para atuar como página oficial de divulgação política/partidária.
“Observamos há vários dias que um blog que é assinado por um funcionário, cargo de confiança, do prefeito, vem sendo mantido no ar com o objetivo de divulgar as movimentações políticas da coligação situacionista e nesse caso a legislação eleitoral é clara, se constitui em crime”, afirmou.
O advogado disse ainda que todas as provas comprobatórias já estão anexadas a petição que deverá ser encaminhada nas próximas horas.
De acordo com o advogado Pedro Júnior, a Justiça Eleitoral permite que cada candidato registre um site que poderá ser utilizado como veículo de divulgação pessoal, mas um blog é individual e não existe permissão legal para atuar como página oficial de divulgação política/partidária.
“Observamos há vários dias que um blog que é assinado por um funcionário, cargo de confiança, do prefeito, vem sendo mantido no ar com o objetivo de divulgar as movimentações políticas da coligação situacionista e nesse caso a legislação eleitoral é clara, se constitui em crime”, afirmou.
O advogado disse ainda que todas as provas comprobatórias já estão anexadas a petição que deverá ser encaminhada nas próximas horas.
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