quarta-feira, 30 de julho de 2008

MP pode recorrer se perder questão

Dependendo da decisão judicial a promotora Patrícia Antunes disse que poderá apelar para as instancias superiores.

A representante do Ministério Público afirmou que isso vai depender de muitas coisas, inclusive da fundamentação que será aplicada pelo magistrado.

“Só existirá apelação se existir prejuízo de alguma das partes. Como o Ministério Público pediu o indeferimento e esse seja negado, então observarei as argumentações usadas pelo magistrado e somente depois resolverei se haverá apelação, mas não quero e não posso me antecipar ao resultado do julgamento. Caso o juiz entenda que deve indeferir e ou impugnar as candidaturas, aí caberá aos candidatos e coligações recorrer ou não.

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