sexta-feira, 4 de julho de 2008

Álcool e direção pode levar a cadeia

Ficou definido que quem passar pelo teste do bafômetro apresentando mais de 0,6 decilitros de álcool por litro de sangue (equivalente a uma taça de vinho) será detido e, se estiver envolvido em algum crime de trânsito, terá que responder ao processo preso.

Essa realidade é muito fácil de ser encontrada na cidade de Pau dos Ferros, inclusive condutores de veículos sem a devida habilitação (Carteira Nacional de Habilitação, CNH).

Além disso, quem for pego pela fiscalização e tiver ingerido menos de 0,6 decilitros de álcool - mesmo que não tenha cometido nenhum delito - terá o direito de dirigir suspenso por 12 meses, além de ter que pagar multa de cinco vezes o valor-base desse tipo de infração.

A carteira de motorista será apreendida e o veículo retido até a apresentação de condutor habilitado.

Com a decisão, o motorista que dirigir com qualquer nível de álcool no sangue sofrerá algum tipo de penalidade.

O condutor envolvido em acidentes de trânsito ou parado para fiscalização que se recusar a se submeter a testes para verificar a influência do álcool receberá essas mesmas penalidades.

Além do bafômetro, poderão ser usadas outras provas admitidas em Direito para caracterizar o alcoolismo do motorista.

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