Justiça vai analisar casos de políticos isoladamente
O político que estiver na lista negra do Tribunal de Contas do Estado (TCE) não estará, imediatamente, proibido de disputar um mandato público nas eleições deste ano.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) vai orientar os juízes eleitorais, que serão os responsáveis pelo acatamento ou não do registro das candidaturas, a analisar cada caso isoladamente.
A lista elaborada pelo TCE será encaminhada, já na próxima semana, para todos os juízes das 69 zonas eleitorais do Estado.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai receber o mesmo documento.
A Assessoria de Imprensa do TRE-RN disse que a corte espera uma atuação rígida dos promotores de Justiça na avaliação do material enviado pelo TCE, para que seja pedido ou não a anulação do registro de candidatos com ficha suja.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) vai orientar os juízes eleitorais, que serão os responsáveis pelo acatamento ou não do registro das candidaturas, a analisar cada caso isoladamente.
A lista elaborada pelo TCE será encaminhada, já na próxima semana, para todos os juízes das 69 zonas eleitorais do Estado.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai receber o mesmo documento.
A Assessoria de Imprensa do TRE-RN disse que a corte espera uma atuação rígida dos promotores de Justiça na avaliação do material enviado pelo TCE, para que seja pedido ou não a anulação do registro de candidatos com ficha suja.
Fonte: Jornal De Fato
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