Suplente de deputado federal potiguar recorre ao TSE contra perda do diploma
O suplente de deputado federal Joacy Pascoal do Nascimento recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reaver o diploma cassado pelo Regional Potiguar devido à captação e gastos ilícitos de recursos durante as eleições 2006.
Para cassar o diploma do suplente, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aceitou denúncia do Ministério Público Eleitoral de que Joacy teria utilizado equipamentos e funcionários da instituição pública SOS Vidas e oferecido vantagem pessoal na forma de assistência médica a eleitores em troca de votos durante a campanha eleitoral.
De acordo com o Regional, “ a farta prova documental, pericial e testemunhal aponta para a prática dos ilícitos eleitorais”. O TRE-RN também multou o suplente em 20 mil UFIRs ( cerca de R$ 21,2 mil).
Ao recorrer ao TSE, o suplente argumenta, por meio do Recurso Ordinário (RO 1635), que “os autos não noticiam doações de qualquer recurso financeiro, ou mesmo que pudessem ser estimados em dinheiro, diretamente para a campanha do candidato”.
O relator no TSE é o ministro Marcelo Ribeiro.
Fonte: TSE
Para cassar o diploma do suplente, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aceitou denúncia do Ministério Público Eleitoral de que Joacy teria utilizado equipamentos e funcionários da instituição pública SOS Vidas e oferecido vantagem pessoal na forma de assistência médica a eleitores em troca de votos durante a campanha eleitoral.
De acordo com o Regional, “ a farta prova documental, pericial e testemunhal aponta para a prática dos ilícitos eleitorais”. O TRE-RN também multou o suplente em 20 mil UFIRs ( cerca de R$ 21,2 mil).
Ao recorrer ao TSE, o suplente argumenta, por meio do Recurso Ordinário (RO 1635), que “os autos não noticiam doações de qualquer recurso financeiro, ou mesmo que pudessem ser estimados em dinheiro, diretamente para a campanha do candidato”.
O relator no TSE é o ministro Marcelo Ribeiro.
Fonte: TSE
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