STF aprova pesquisas com células-tronco embrionárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, sem restrições, a continuidade das pesquisas com células-tronco embrionárias no país.
O presidente do Supremo, Gilmar Mendes, foi o último a apresentar sua decisão no julgamento, que teve início em março e foi retomado ontem.
Ele votou a favor das pesquisas, mas com ressalva sobre a necessidade de análise por comitê ligado ao Ministério da Saúde. O tema gerou polêmica no plenário.
O que estava sendo julgado era uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contrária às pesquisas, sob a alegação de que elas violavam o direito à vida.
Depois de um debate acalorado sobre a interpretação dos votos e as restrições sugeridas pelos ministros, o presidente do STF encerrou a sessão, anunciando um placar de seis votos pela improcedência da ação.
E julgou vencidos os cinco votos que faziam ressalvas, em maior ou menor grau, às pesquisas.
Após a sessão, Mendes foi questionado se as ressalvas feitas pelos ministros poderiam estimular um debate no Congresso.
"Acredito que sim. Foram coisas ditas de passagem que podem levar o Congresso a aperfeiçoar a legislação. Estamos tratando de uma questão extremamente sensível, que diz respeito à dignidade humana", respondeu.
O presidente do Supremo, Gilmar Mendes, foi o último a apresentar sua decisão no julgamento, que teve início em março e foi retomado ontem.
Ele votou a favor das pesquisas, mas com ressalva sobre a necessidade de análise por comitê ligado ao Ministério da Saúde. O tema gerou polêmica no plenário.
O que estava sendo julgado era uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contrária às pesquisas, sob a alegação de que elas violavam o direito à vida.
Depois de um debate acalorado sobre a interpretação dos votos e as restrições sugeridas pelos ministros, o presidente do STF encerrou a sessão, anunciando um placar de seis votos pela improcedência da ação.
E julgou vencidos os cinco votos que faziam ressalvas, em maior ou menor grau, às pesquisas.
Após a sessão, Mendes foi questionado se as ressalvas feitas pelos ministros poderiam estimular um debate no Congresso.
"Acredito que sim. Foram coisas ditas de passagem que podem levar o Congresso a aperfeiçoar a legislação. Estamos tratando de uma questão extremamente sensível, que diz respeito à dignidade humana", respondeu.
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