Mais dois vereadores são cassados por infidelidade partidária
Os vereadores Cícero Barboza de Lira, do município de Tenente Laurentino Cruz, e João Batista da Rocha, de Bento Fernandes, são respectivamente o 8º e o 9º políticos cassados no Rio Grande do Norte, na vigência da Resolução 22.610, de 30 de outubro de 2007, do Tribunal Superior Eleitoral.
Os julgamentos foram realizados na sessão ordinária desta terça-feira (22), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). O relator das representações 2704 e 2708/2007, referentes a Cícero e a 2768/2007, relativa a João Batista, tiveram como relator o juiz Jarbas Bezerra.
Cícero Barbosa interpôs a Representação 2704, tentando obter o reconhecimento da existência de Justa Causa para sua mudança do PMDB para o PSB.
O TRE/RN, à unanimidade, não reconheceu o pedido do parlamentar.
No segundo caso, para o relator, João Batista não provou ser vítima de grave discriminação e por isso, julgou a Representação Procedente.
Não houve divergência na Corte. As duas cassações ocorreram em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.
Os julgamentos foram realizados na sessão ordinária desta terça-feira (22), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). O relator das representações 2704 e 2708/2007, referentes a Cícero e a 2768/2007, relativa a João Batista, tiveram como relator o juiz Jarbas Bezerra.
Cícero Barbosa interpôs a Representação 2704, tentando obter o reconhecimento da existência de Justa Causa para sua mudança do PMDB para o PSB.
O TRE/RN, à unanimidade, não reconheceu o pedido do parlamentar.
No segundo caso, para o relator, João Batista não provou ser vítima de grave discriminação e por isso, julgou a Representação Procedente.
Não houve divergência na Corte. As duas cassações ocorreram em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.
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