quarta-feira, 5 de março de 2008

Começa no STF julgamento do uso de células de embriões

Teve início o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), de autoria do ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, que pede a retirada do trecho da Lei de Biossegurança que permite a pesquisa com células-tronco embrionárias. Na visão de Fonteles, o estudo fere o direito à vida do embrião. Este é um dos mais importantes julgamentos da história do STF.

É possível que o julgamento não termine nesta quarta-feira, já que pode haver um pedido de vistas ao processo por parte de qualquer um dos 11 ministros do STF, o que paralisaria a ação. Segundo publicou o Estadão de hoje, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito já teria avisado aos demais que pediria o adiamento.

De acordo com a reportagem, a indicação do magistrado ao STF teve apoio do representante diplomático do Vaticano do Brasil, d. Lorenzo Baldisseri. O Vaticano é forte opositor das pesquisas, já que a hierarquia católica acredita que o direito à vida tem início logo na concepção.

Direito será o segundo ministro a votar, após o relator do caso, Carlos Ayres Britto. Além de Britto, que lerá seu relatório, usarão a palavra advogados representando dos dois lados da questão, antes que Direito venha a se pronunciar.

Com informações do Estadão

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