Coluna publicada no Jornal Resenha
O blog reproduz na íntegra, a coluna assinada pelo professor da UERN/CAMEAM - Flaubert Torquato.
Nos seus comentários, Flaubert fala a respeito da retirada das árvores na Rua Independência.
Independência e morte – a agonia de uma avenida
Embora as estatísticas sobre o desmatamento em nosso país não ofereçam muita segurança, não resta dúvida de que a situação piorou drasticamente nos últimos anos. Primeiro, destruíram a mata Atlântica, depois foi a vez da Floresta Amazônica sofrer as conseqüências da derrubada ilegal de árvores. Estudo patrocinado pelo Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais mostrou que somente nos dois últimos meses de 2007, a devastação na Amazônia brasileira correspondeu a uma área superior a 3.200 quilômetros quadrados de floresta.
São muitas as conseqüências do desmatamento: destruição da biodiversidade; erosão e empobrecimento dos solos; enchente e assoreamento dos rios; diminuição dos índices pluviométricos; elevação das temperaturas; desertificação; proliferação de pragas e doenças, entre outras. O desmatamento envia grandes quantidades de dióxido de carbono (CO2) à atmosfera, exercendo uma influência considerável para o aquecimento do planeta.
A despeito dos casos da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica sejam os mais preocupantes, a derrubada indiscriminada de árvores ocorre nos quatro cantos do país, inclusive na nossa querida Pau dos Ferros.
Infelizmente, a prefeitura local não tem dado sua contribuição para conter o aquecimento global. Pelo contrário, enquanto em várias partes do mundo se intensifica, via políticas públicas, práticas e esforços no combate ao desmatamento e pela preservação e defesa do meio ambiente, as medidas de derrubada de árvores patrocinada pelo poder público municipal são atitudes que prejudicam não só a qualidade de vida das pessoas, como também o bom funcionamento climático da cidade. O caso da derrubada das árvores da Avenida Independência é escandaloso, para não dizer criminoso. A rigor, desde o início do mandato do atual prefeito em 2005, a prefeitura tem perseguido implacavelmente esta avenida. Agora conseguiu o seu maior êxito: destruir toda a arborização da Independência.
A prefeitura de Pau dos Ferros não tinha o direito de, a qualquer pretexto, derrubar as árvores de forma violenta da Avenida Independência, principal artéria da cidade. Qual a justificativa para o abate das árvores? As árvores estavam condenadas (doentes)? As árvores significavam alguma possibilidade de perigo para a segurança rodoviária? Pelo que se sabe, nem uma coisa, nem outra. As árvores estavam em boas condições de saúde e não representavam perigo ao trânsito da avenida. Algumas delas foram plantadas há muito tempo pelos próprios moradores. Não havia necessidade. Foi uma atitude grotesca e perversa. É bom lembrar o que diz a mitologia: quem derruba inutilmente as árvores ou caça animais do mato é punido pelo curupira.
Em uma cidade onde as áreas verdes já são diminutas, onde o clima é quente e seco e a temperatura é elevada não se deve tolerar mais derrubadas de árvores, seja por quem for, seja porque motivo for. Desgraçadamente, a prefeitura não levou em consideração o raciocínio da preservação ambiental, pretendendo defender, com argumento ridículo, o embelezamento da Avenida. Ora, que projeto de paisagismo é esse que não resguarda a natureza e nem respeita o meio ambiente. Com certeza qualquer projeto de jardinagem decente e eticamente responsável poderia ter preservado as árvores do local. Como vemos, o que está acontecendo em Pau dos Ferros é totalmente desnecessário, fruto do poder de mando exacerbado e equivocado das autoridades de plantão.
Lamentavelmente, os problemas ambientais de Pau dos Ferros não se resumem apenas à derrubada de árvores. Historicamente, presenciamos um descompromisso dos governantes locais com a preservação ambiental. É assunto longo, e vamos voltar a ele nas próximas colunas.
Nos seus comentários, Flaubert fala a respeito da retirada das árvores na Rua Independência.
Independência e morte – a agonia de uma avenida
Embora as estatísticas sobre o desmatamento em nosso país não ofereçam muita segurança, não resta dúvida de que a situação piorou drasticamente nos últimos anos. Primeiro, destruíram a mata Atlântica, depois foi a vez da Floresta Amazônica sofrer as conseqüências da derrubada ilegal de árvores. Estudo patrocinado pelo Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais mostrou que somente nos dois últimos meses de 2007, a devastação na Amazônia brasileira correspondeu a uma área superior a 3.200 quilômetros quadrados de floresta.
São muitas as conseqüências do desmatamento: destruição da biodiversidade; erosão e empobrecimento dos solos; enchente e assoreamento dos rios; diminuição dos índices pluviométricos; elevação das temperaturas; desertificação; proliferação de pragas e doenças, entre outras. O desmatamento envia grandes quantidades de dióxido de carbono (CO2) à atmosfera, exercendo uma influência considerável para o aquecimento do planeta.
A despeito dos casos da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica sejam os mais preocupantes, a derrubada indiscriminada de árvores ocorre nos quatro cantos do país, inclusive na nossa querida Pau dos Ferros.
Infelizmente, a prefeitura local não tem dado sua contribuição para conter o aquecimento global. Pelo contrário, enquanto em várias partes do mundo se intensifica, via políticas públicas, práticas e esforços no combate ao desmatamento e pela preservação e defesa do meio ambiente, as medidas de derrubada de árvores patrocinada pelo poder público municipal são atitudes que prejudicam não só a qualidade de vida das pessoas, como também o bom funcionamento climático da cidade. O caso da derrubada das árvores da Avenida Independência é escandaloso, para não dizer criminoso. A rigor, desde o início do mandato do atual prefeito em 2005, a prefeitura tem perseguido implacavelmente esta avenida. Agora conseguiu o seu maior êxito: destruir toda a arborização da Independência.
A prefeitura de Pau dos Ferros não tinha o direito de, a qualquer pretexto, derrubar as árvores de forma violenta da Avenida Independência, principal artéria da cidade. Qual a justificativa para o abate das árvores? As árvores estavam condenadas (doentes)? As árvores significavam alguma possibilidade de perigo para a segurança rodoviária? Pelo que se sabe, nem uma coisa, nem outra. As árvores estavam em boas condições de saúde e não representavam perigo ao trânsito da avenida. Algumas delas foram plantadas há muito tempo pelos próprios moradores. Não havia necessidade. Foi uma atitude grotesca e perversa. É bom lembrar o que diz a mitologia: quem derruba inutilmente as árvores ou caça animais do mato é punido pelo curupira.
Em uma cidade onde as áreas verdes já são diminutas, onde o clima é quente e seco e a temperatura é elevada não se deve tolerar mais derrubadas de árvores, seja por quem for, seja porque motivo for. Desgraçadamente, a prefeitura não levou em consideração o raciocínio da preservação ambiental, pretendendo defender, com argumento ridículo, o embelezamento da Avenida. Ora, que projeto de paisagismo é esse que não resguarda a natureza e nem respeita o meio ambiente. Com certeza qualquer projeto de jardinagem decente e eticamente responsável poderia ter preservado as árvores do local. Como vemos, o que está acontecendo em Pau dos Ferros é totalmente desnecessário, fruto do poder de mando exacerbado e equivocado das autoridades de plantão.
Lamentavelmente, os problemas ambientais de Pau dos Ferros não se resumem apenas à derrubada de árvores. Historicamente, presenciamos um descompromisso dos governantes locais com a preservação ambiental. É assunto longo, e vamos voltar a ele nas próximas colunas.
Legislação ambiental
A Constituição brasileira de 1988 assegurou, no seu Art. nº 225, que "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações". No parágrafo 3º, do mesmo artigo, a Carta Magna afirma, ainda, que "As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados". Por sua vez, o Art. 5º, inciso LXXIII, elevou a proteção ambiental à categoria de direito fundamental de todo o cidadão.
Lei de Crimes Ambientais
Pelo artigo 49 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, é proibido destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia. A Lei, conhecida como a "Lei do Crime Ambiental", estabelece sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. No caso específico do artigo 49 a pena é de detenção, de três meses a um ano, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Relembrando
Em 2004, o secretário municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente do município de Arapongas, cidade do Paraná, Mauro Rodrigues de Mello, foi preso em flagrante depois de comandar a derrubada de árvores no Bosque dos Pássaros, reserva ambiental na região central do município.
Desconforto total
Ao mesmo tempo que árvores são derrubadas, o esgoto a céu aberto prospera e é encarado como um fato corriqueiro pelas autoridades, se transformando em fonte contínua de transmissão de doenças. A fedentina percorre as ruas da cidade, invadindo residências e estabelecimentos comerciais, provocando mau cheiro e mal estar na população.
Os sem infra-estrutura
Ao passo que se prolongam obras de maquiagem no centro da cidade, como a da Avenida Independência, aliás, muito mal planejada e pessimamente executada, moradores da periferia de Pau dos Feros enfrentam sérios e intermináveis problemas de infra-estrutura. É a maioria desprovida das benesses do progresso. São os sem-acessos. São os sem-recursos. São os degredados filhos da discriminação. São os sem-nada, mas cuidado, são maioria.
Desinteresse e desorganização
O reflexo da triste e inabilidade ação governamental no que diz respeito a política ambiental do município pôde ser comprovada através da realização da recente Conferência do Meio Ambiente. A inaptidão e o pouco empenho na organização do evento foi uma prova cabal do pouco interesse da prefeitura local quando a questão envolve assuntos referentes ao Meio Ambiente. A indignação dos participantes foi grande.
A Constituição brasileira de 1988 assegurou, no seu Art. nº 225, que "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações". No parágrafo 3º, do mesmo artigo, a Carta Magna afirma, ainda, que "As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados". Por sua vez, o Art. 5º, inciso LXXIII, elevou a proteção ambiental à categoria de direito fundamental de todo o cidadão.
Lei de Crimes Ambientais
Pelo artigo 49 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, é proibido destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia. A Lei, conhecida como a "Lei do Crime Ambiental", estabelece sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. No caso específico do artigo 49 a pena é de detenção, de três meses a um ano, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Relembrando
Em 2004, o secretário municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente do município de Arapongas, cidade do Paraná, Mauro Rodrigues de Mello, foi preso em flagrante depois de comandar a derrubada de árvores no Bosque dos Pássaros, reserva ambiental na região central do município.
Desconforto total
Ao mesmo tempo que árvores são derrubadas, o esgoto a céu aberto prospera e é encarado como um fato corriqueiro pelas autoridades, se transformando em fonte contínua de transmissão de doenças. A fedentina percorre as ruas da cidade, invadindo residências e estabelecimentos comerciais, provocando mau cheiro e mal estar na população.
Os sem infra-estrutura
Ao passo que se prolongam obras de maquiagem no centro da cidade, como a da Avenida Independência, aliás, muito mal planejada e pessimamente executada, moradores da periferia de Pau dos Feros enfrentam sérios e intermináveis problemas de infra-estrutura. É a maioria desprovida das benesses do progresso. São os sem-acessos. São os sem-recursos. São os degredados filhos da discriminação. São os sem-nada, mas cuidado, são maioria.
Desinteresse e desorganização
O reflexo da triste e inabilidade ação governamental no que diz respeito a política ambiental do município pôde ser comprovada através da realização da recente Conferência do Meio Ambiente. A inaptidão e o pouco empenho na organização do evento foi uma prova cabal do pouco interesse da prefeitura local quando a questão envolve assuntos referentes ao Meio Ambiente. A indignação dos participantes foi grande.
2 comentários:
A propósito da Devastação do Meio Ambiente em Pau dos Ferros, feito pela dita Secretaria de Meio Ambiente e Urbanização da Municipio.
Eu como vocês bem sabem, moro em Curitiba e na ocasião da derrubada das árvores estava em férias em PDF, inclusive estava no momento que estavam derrubando as árvores da Av. da Independência, estava com outra pessoa que não vou citar o nome, é correlegionaria do "digníssimo prefeito" e muito minha amiga, apesar de não bebermos na mesma fonte.
Esta conversava com o Sr. Secretario de Meio Ambiente, a propósito não sei o seu nome, o mesmo dizia que as árvores precisavam ser derrubadas pois ficariam muito feias para o projeto de urbanização, pois não vinham a calhar com tal projeto, e mesmo, estas árvores não poderiam crescer, como ele disse, em 25cm², as raizes estavam levantando o asfalto e que o deveria derruba-las para o bem da urbanização da cidade, eram árvores feias e sem nenhuma serventia.
Fiquei só escutando, sem dizer nada, pois com essas pessoas não discuto...
A que ponto chegamos! Derrubar árvores porque não ficam bem com o projeto de urbanização e as mesmas ainda são feias. Será que uma palmeira também cresce em 25cm²? Ou será que vão alargar o canteiro deixando a avenida (tão larga que é) mais estreita?
Será que para projetos de urbanização é necessário desmatamento e destruição da natureza? Hum, vamos pensar bem, podem até ter sido apenas uma ou duas duzeas de árvores, mas, sem dúvida, farão muita falta no ecossitema da região, inclusive já quase morte!
Jornalistas, candidatos a prefeito, ambientalistas, economistas etc. etc. e etc. deveriam está se preocupando com o desenvolvimento econômico e social do município e não com uma dúzia de árvores sofridas, mal cuidadas de mal colocadas no centro da avenida. Que venha o desenvolvimento e com ele a reforma da Avenida Independência, com novas árvores, paisagismo planejado, investimento ambiental, etc. etc. e etc.
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