quinta-feira, 4 de outubro de 2007

Fidelidade partidária: após mais de duas horas, sai o primeiro voto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello acabou de ler o seu voto com relação ao Mandado de Segurança (MS) 26603 que tratam da fidelidade partidária.

No seu entendimento, Celso de Melo, que é o relator do MS 26603, se disse contrário a perda de cargos, pois os deputados trocaram de partido antes da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Esse voto já era esperado dessa forma, vez que o ministro não havia concedido a liminar que foi solicitada pelo PSDB, porém, o ministro se mostrou favorável a Fidelidade Partidária.

Nesse momento a sessão está suspensa por 20 minutos. Na seqüência, apresentam seus votos os ministros Eros Grau e Cármen Lúcia, relatores dos outros dois processos sobre o tema.

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