Candidatos tem pouco tempo para filiação

Os candidatos do Rio Grande do Norte que pretendem concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2008 têm menos de 70 dias para atender aos requisitos da legislação eleitoral. Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo período.

A norma está no artigo 9º da Lei 9504/97 (Lei das Eleições), que ainda estabelece que, havendo fusão ou incorporação de partidos após esse prazo, será considerada, para efeito de filiação partidária, a data de filiação do candidato ao partido de origem. As eleições serão realizadas no dia 5 de outubro, em primeiro turno, e no dia 26 de outubro de 2008, em segundo turno, se houver, para os municípios acima de 200 mil habitantes. As datas correspondem, respectivamente, ao primeiro e ao último domingo do mês, atendendo ao disposto na Constituição Federal (art. 29, II e 77).