sábado, 28 de julho de 2007

30 parlamentares serão julgados pelo TSE, ainda esse ano

Um semestre após a posse e dez meses depois das eleições, quatro senadores e 26 deputados ainda correm o risco de perder seus mandatos. Eles aguardam o julgamento de recursos protocolados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que não têm prazo para serem votados.

Dos 30 parlamentares, quatro já tiveram o mandato cassado em 1ª instância, nos tribunais regionais eleitorais (TREs) de seus estados. Os demais, apesar de terem ganhado em primeira instância, tiveram o julgamento - e, conseqüentemente, o mandato - contestado em recursos junto ao TSE. As acusações variam, mas a maior parte delas diz respeito a compra de votos e abuso de poder econômico e político.

O julgamento mais adiantado é o da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN). Ela foi acusada de doar um carro, modelo Palio, para um ex-vereador em agosto de 2006, durante a campanha eleitoral, em troca de apoio político.

No Tribunal Regional Eleitoral a senadora ganhou por 4 a 1. No TSE, o Ministério Público deu parecer pela rejeição da denúncia e o relator do caso, ministro Caputo Bastos, já apresentou voto julgando o recurso improcedente. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vistas do ministro Marcelo Ribeiro e ainda não foi retomado.

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