Projeto prevê penas mais rigorosas para os letrados

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou um segundo projeto do deputado Marcelo Itagiba, agora liberando os juízes para que, na aplicação da pena, considerem a escolaridade do réu...

Quanto mais esclarecido for, maior deverá ser a pena...

O projeto considera que uma pessoa letrada deve conhecer mais as normas que regem a convivência social do que as analfabetas.