Omissão: água invade centro de Pau dos Ferros, pelo segundo ano consecutivo

Como era de se esperar, graças à falta de atenção da Prefeitura de Pau dos Ferros para com os cidadãos do Centro da cidade, principalmente os que moram e comercializam na Rua Bevenuto Fialho, a água começa a inundar o coração pau-ferrense.

As imagens, enviadas com exclusividade ao blog pelo estudante de Direito, Diogo Sales, mostram com clareza a situação difícil em que se encontram os que moram, comercializam ou trafegam pela “Rua do Açougue Público”...

E com a persistência da chuva, a tendência é que a situação venha a se agravar, repetindo o caos estabelecido no ano passado.

Tempo o prefeito teve de sobra para buscar recursos que viabilizassem mecanismos que impedissem a situação precária...

Mas, ao invés de disso, um dos seus assessores, em entrevista recente a um jornal de Mossoró, disse que não havia nenhum risco da água vir a invadir alguma rua do centro da cidade.

Seria mais interessante que esse assessor, considerado o todo-poderoso da administração municipal, uma espécie de primeiro-ministro (ou seria primeiro-secretário?) – intragável, por sinal – trabalhasse mais e falasse e aparecesse menos.

A água está nas ruas. Prefeito a culpa é sua!!! Rimou...

Porém, certamente os prejudicados não estão achando a menor graça.

Lamentável!!!

Cidadão sem Fome começa a funcionar em 15 dias

Numa solenidade que lotou o auditório da Emater, prestigiada pela classe política do estado e por lideranças das diversas regiões do RN, foi assinado pela governadora Wilma de Faria, na manhã de ontem, o decreto do Cidadão sem Fome, projeto de autoria do deputado Robinson Faria.

A previsão do governo é de que o Cidadão sem Fome comece a funcionar já no primeiro dia de junho.

A Sethas irá cadastrar as famílias que se enquadram no perfil do projeto, enquanto a Secretaria de Tributação credenciará os estabelecimentos comerciais.

O governo irá investir cerca de R$ 600 mil mensais, na distribuição de 30 mil cestas, ao custo unitário de R$ 20,00.

Bastante emocionado em seu pronunciamento, o parlamentar agradeceu à governadora, parabenizando-a e à sua equipe pelo empenho para que o Cidadão sem Fome fosse regulamentado.

Robinson citou ainda a atuação dos secretários - Fabian Saraiva, de Ação Social, João Batista Soares, de Tributação e Vagner Araújo, ex-Planejamento e atual Chefe do Gabinete Civil – como fundamental para que o projeto fosse regulamentado.

Robinson diz que vive momento marcante de sua vida

Robinson está confiante que o Cidadão sem Fome vai estimular ainda mais a conscientização sobre a educação fiscal e aumentar a arrecadação.

“Meu projeto vai permitir o acesso à alimentação, numa metodologia bastante simples. E sem onerar o estado, que irá ganhar muito mais com a arrecadação do que o que irá gastar. Mas tudo isso não seria possível se à frente do governo não estivesse uma mulher, uma mãe, com a sensibilidade, o espírito público e a marca da solidariedade e da humanidade que tem a governadora Wilma de Faria”, disse Robinson.

O deputado afirmou que este era um dos maiores e mais marcantes momentos de sua vida pública...

E que o Cidadão sem Fome surgiu baseado no próprio programa Cidadão Nota 10, de educação fiscal e combate à sonegação, realizado com sucesso desde 2004 em nosso estado. O deputado agradeceu também aos colegas parlamentares pela união em torno do seu projeto, aprovado à unanimidade.

Em seu discurso citou líderes como Mandela, Herbert de Souza, o Betinho, Dom Helder Câmara e de Josué de Castro, este último, intelectual que mapeou a fome no Brasil e no mundo.

“Não existe sociedade livre e desenvolvida enquanto tiver um irmão nosso passando fome todos os dias”, disse o presidente da Assembléia.

Projeto demorou mais de um ano para virar realidade

A governadora disse que o projeto combinava com muitos aspectos do seu governo, que tem uma preocupação com o social e a geração de emprego e renda: “Para implementá-lo estivemos trabalhando durante mais de um ano. É visível a alegria do deputado Robinson Faria e também estou muito feliz de estar aqui hoje assinando este decreto”.

Disse que o investimento inicial de R$ 600 mil mensais são uma precaução do governo ao momento de crise, mas que poderá ser ampliado à medida em que for sendo executado.

O evento contou com a presença do vice-governador Iberê Ferreira de Souza, da prefeita Micarla de Sousa, secretários estaduais e municipais, prefeitos, vereadores e lideranças políticas de Natal e do interior do estado.

Também estavam presentes os deputados Larissa Rosado, Ricardo Motta, Márcia Maia, Lavoisier Maia, Ezequiel Ferreira de Souza, Arlindo Dantas, Vivaldo Costa, Gilson Moura e Poti Júnior.

PMDB escolherá candidatos até dezembro, diz Henrique

O PMDB começa a dar o tom da campanha política de 2010. O presidente estadual do partido, deputado federal Henrique Eduardo Alves, afirmou que até o final de 2009 a legenda escolherá o candidato a governador e disse que a ala peemedebista já escolheu o lugar que deseja ocupar na chapa majoritária: a vaga de senador.

Ele disse que a prioridade do partido será a reeleição do senador Garibaldi Filho.

“Há três vagas na chapa majoritária; nós vamos querer a de senador. A prioridade do PMDB é a reeleição do senador Garibaldi Filho”, destacou o parlamentar.

Ele enfatizou que o destino peemedebista no pleito de 2010 não será uma decisão isolada dele ou do senador Garibaldi Filho.

“Vamos discutir (sobre o pleito de 2010), mas asseguro que a decisão será tomada pelo partido todo. Não será o que Henrique gostaria ou o que Garibaldi gostaria”, ressaltou o deputado, frisando que ele e o senador peemedebista estarão unidos no pleito de 2010.

Henrique quer votar em Robinson Faria, Garibaldi e Wilma em 2010

Henrique Alves disse que se a eleição fosse hoje a chapa dele para o Senado seria Garibaldi Filho e Wilma de Faria.

Mas, reconheceu que o voto de governador está indefinido, porém colocou o deputado Robinson Faria em primeiro plano.

“Tem as preferências pessoais, mas o PMDB não decidiu o candidato a governador. No grupo que eu participo hoje tem o deputado Robinson Faria, com quem tenho uma proximidade até pelas nossas famílias, o vice-governador Iberê Ferreira, que já foi do PMDB, o deputado federal João Maia, que é uma revelação na política importante, e o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo”, avaliou.

Congresso do PMDB acontecerá dia 08

A executiva estadual do PMDB esteve reunida ontem para discutir o congresso estadual do partido. O evento acontecerá no dia 8 de junho.

“Dia 15 de junho é o prazo final para os diretórios estaduais realizarem seus congressos. Em agosto terá o nacional (congresso) para fazer uma proposta de Brasil do PMDB”, destacou Henrique Alves.

Ele explicou que serão entregues questionários aos integrantes dos diretórios peemedebistas e é com base nessa discussão que o PMDB traçará um diagnóstico para a eleição do próximo ano.

“Vamos fazer um projeto para o Rio Grande do Norte. O PMDB está se voltando para dentro, para buscar ideias no projeto estadual e em agosto ideias do projeto nacional”, enfatizou o presidente estadual da legenda.

Fonte: De Fato

Apoio para compensar perdas no FPM virá sem descontos para o RN

Os prefeitos do Rio Grande do Norte que estavam encerrando a semana temerosos com relação a possíveis descontos sobre os R$ 16 milhões liberados pelo governo federal para compensar as perdas com a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) podem respirar aliviados.

O motivo do alívio foi a garantia dada ao presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio (PP), pela secretária especial de Assuntos Federativos, Francisca Carvalho, de que o valor prometido chegará integralmente aos cofres municipais.

Se fossem confirmados, os descontos abocanhariam quase R$ 4 milhões, cerca de um quarto da verba prometida às cidades.

A garantia de que não haverá perdas veio através de um telefonema da secretária especial, na noite de ontem, para o presidente da Femurn.

De acordo com Benes, Francisca Carvalho explicou que as contribuições do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Fundo da Saúde e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor, que os prefeitos temiam que fossemdescontadas, não serão.

A secretária disse ao prefeito que os descontos que incidem sobre as parcelas do FPM não valeriam para esse repasse, porque o dinheiro assegurado em lei não é uma parcela do Fundo de Participação, e sim um "apoio financeiro" estabelecido pelo governo federal.

Agricultores do RN afetados por enchentes ganham linha de crédito especial

Os pequenos produtores rurais de oito estados do Norte e Nordeste afetados pelas enchentes e de cinco estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste afetados pela seca passarão a contar com uma linha de crédito emergencial.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou ontem (15) o repasse de R$ 285 milhões em financiamentos para a agricultura familiar nessas regiões.

Com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, a linha terá limite individual de R$ 1,5 mil. Os financiamentos terão juros de 0,5% ao ano. Os produtores terão dois anos para pagar o empréstimo.

O CMN também prorrogou o vencimento das parcelas dos financiamentos de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Banco da Terra, do Programa Nacional de Crédito Fundiário e do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária.

As medidas, no entanto, só valem para municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Câmara aprova criação de 1.445 vagas nos TRTs do país

Em tempo recorde, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (14) a criação de 1.445 vagas, sendo 924 cargos e 521 funções comissionadas (FCs) para tribunais regionais do Trabalho (TRT) em diversos estados.

Do total desses 924 cargos, 243 são de juízes do trabalho, 584 para a ampliação do quadro de funcionários concursados dos tribunais e 97 cargos de confiança. Os 11 projetos seguem para o Senado.

Segundo o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), haverá um impacto de R$ 129,3 milhões por ano aos cofres públicos com a aprovação. Serão beneficiados os TRTs de São Paulo, Pará, Espírito Santo, Maranhão e Amazonas.

Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter pedido, recentemente, que o Congresso não aprovasse a criação de mais cargos, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), colocou os projetos em votação após decisão conjunta dos líderes.

Homem tenta matar namorada durante visita íntima em presídio

O preso paraense Zélio do Nascimento Souza, de 41 anos, desde setembro de 2008 cumprindo prisão preventiva no Presídio Provisório Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, em Caraúbas, tentou assassinar com golpes de estilete a namorada, uma adolescente de 17 anos.

De acordo com o jornal Gazeta do Oeste, a ocorrência foi registrada por volta do meio-dia de quarta-feira (13), quando o detento recebeu a visita da jovem e ambos foram para o parlatório.

O homicídio só não aconteceu, segundo informações do jornal, porque a jovem gritou e os agentes penitenciários chegaram a tempo. A garota sofreu cortes profundos no rosto e pescoço e foi retirada às pressas da cela e conduzida para o Hospital Regional local...

Lá foram adotados os procedimentos de urgência e, em seguida, a vítima foi transferida para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

O acusado foi encaminhado a uma cela isolada e, na manhã desta quinta-feira (14), levado para a Delegacia de Polícia Civil de Caraúbas, onde prestou depoimento.

Segundo Zélio, sua intenção era de realmente matar a namorada. De acordo com um policial, o paraense foi autuado por tentativa de homicídio.

Quase dois mil casos de dengue foram notificados no RN

Até este mês de maio foram notificados 1928 casos de dengue no RN. A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), através do Programa de Controle da Dengue divulgou nesta quinta-feira (14), o boletim epidemiológico de acompanhamento da dengue no Rio Grande do Norte.

O boletim também informou 22 casos suspeitos de Febre Hemorrágica da Dengue (dois confirmados). Os índices representam uma queda de 1.457% com relação ao mesmo período do ano passado, quando mais de 30 mil pessoas haviam contraído a doença.

A região metropolitana de Natal notificou 1.050 casos de dengue clássica, além de 18 de FHD. A capital potiguar concentra 798 casos notificados da doença. Em Parnamirim, 128 casos foram registrados. Nas regiões do Oeste e Vale do Açu, 328 pessoas foram acometidas pela dengue, das quais 250 estão em Mossoró.

Governo anuncia recursos para recuperação de rodovias do RN até 2010

Mais de R$ 457 milhões, entre recursos do Governo do Estado e do governo federal, serão investidos na renovação da malha rodoviária potiguar até 2010.

Parte desse montante (R$ 167,4 milhões) será aplicada na conservação, restauração e manutenção de 899,20 quilômetros de rodovias federais.

A ordem de serviço para a realização das obras nas BR’s 101, 226, 304, 405 e 406 será assinada nesta sexta-feira (15), às 11h30, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em solenidade na Governadoria.

A liberação dos recursos foi pleiteada pela governadora Wilma de Faria ao Ministério dos Transportes.

Os recursos serão somados aos mais de R$ 290 milhões que estão sendo aplicados pelo Governo do Estado em obras de construção e reconstrução das rodovias estaduais.

Caixa d’água da Caern de Portalegre ameaça desabar

Os moradores do Centro de Portalegre denunciam o descaso da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) por ter abandonado uma caixa d'água em ruínas há mais de 30 anos. A estrutura que tem mais de 30 metros de altura e está danificada ameaça desabar. Os moradores temem que seja por cima das casas.

O agricultor aposentado Francisco de Lima Neto conta que a estrutura, que foi condenada pela Caern por vazar muito há mais de 30 anos, não tem muro ou cerca de proteção, o que permite aproximação de crianças para brincar de bola. Ele teme que a estrutura desabe. Mostrou que os pilares estão corroídos e a caixa d'água rachada.

Preocupados com a estrutura, que fica perto da escola, posto de saúde e a Prefeitura Municipal, os moradores procuraram o vereador Manoel de Freitas Neto, "Neto da Emater", para reclamar oficialmente o caso junto à Caern.

"Eu enviei o requerimento aprovado na Câmara para que a Caern tomasse providência em janeiro de 2009 e até agora nada", diz Neto.

O vereador disse que a solução é demolir, pois já existe outro caixa, maior e mais segura que atende 100% da população.

"Esta estrutura está totalmente condenada. E este local poderia ser usado pela Prefeitura para construir uma praça para as crianças brincarem ou outra estrutura pública. O que não pode é ficar essa caixa aí ameaçando desabar sobre as casas", diz.

Outro lado - A Caern, através da assessoria de comunicação de Natal, informou que a Unidade da Companhia de Pau dos Ferros já iniciou o processo para demolir a estrutura da caixa d'água desativada de Portalegre. Ainda conforme a assessoria, o processo está praticamente concluído, devendo a estrutura ser demolida nos próximos dias.

Fonte: De Fato

Moradores de Francisco Dantas sofrem com os problemas causados pelas chuvas

Não são apenas os municípios do Médio Oeste que estão sofrendo com as enchentes. A zona rural de Francisco Dantas, no Alto Oeste, também tem amargado vários prejuízos.

Cinco açudes existentes no município estouram com o grande volume de água caído na região. Segundo o prefeito Gilson Gonçalves Dias, os estragos são consideráveis junto aos produtores rurais do município.

"Devido aos problemas gerados pelo estouro desses cinco açudes, vários produtores rurais perderam motores, canos, fios e principalmente a plantação que foi levada pelas águas", comentou o prefeito, que não escondia a sua preocupação com o grave problema.

Além da destruição das plantações, as águas também destruíram várias estradas que ligam a cidade a algumas comunidades.

Quando assumiu os destinos da Prefeitura Municipal de Francisco Dantas, o prefeito Gilson Gonçalves encontrou o município em situação difícil, com vários programas com dificuldades de funcionamento, serviços essências como energia elétrica, abastecimento, comunicação e internet todos cortados por falta de pagamento...

Os servidores e fornecedores sem perspectivas de melhoras, mas o prefeito Gilson Gonçalves vem na medida do possível buscando resolver os problemas e devolvendo credibilidade ao Poder Executivo de Francisco Dantas.

Redução de Mortalidade Materna é uma das metas do RN

A partir do pacto firmado com o Ministério da Saúde e a União, o Rio Grande do Norte tem o compromisso de, até 2015, reduzir 75% da mortalidade materna no Estado. Para atingir a meta, ações como o Fórum pela Redução da Mortalidade Materna, que irá acontecer no próximo dia 28, estão sendo realizadas em todo o Estado.

O evento, que tem como objetivo conscientizar, mobilizar e sensibilizar gestores, profissionais de saúde e a sociedade civil para a prevenção do problema, irá acontecer na cidade de Portalegre.

O Fórum será realizado pelo Comitê Estadual de Mortalidade Materna em parceria com o Programa Saúde da Mulher, ambos da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP). Esse encontro irá contemplar os municípios da 2ª e 6ª Unidades Regionais de Saúde Pública do Estado (URSAP).

De acordo com a presidente do Comitê, Maria do Carmo Lopes de Melo, a escolha desses municípios se deu pela incidência do número de casos nessas regiões ser a maior do Estado.

A 2ª Regional, por exemplo, registrou seis óbitos maternos somente este ano. "Isso não quer dizer que os demais municípios não serão contemplados. Em breve esse trabalho será estendido para as outras localidades", completou.

Encanto terá programa de distribuição de medicamentos

Dentro dos próximos dias, a população do município do Encanto no Alto Oeste potiguar terá acesso ao Programa Municipal de Distribuição de Medicamentos de uso continuo criado pela Prefeitura via Secretaria Municipal de Saúde.

Segundo o prefeito da cidade, Alberone Néri (DEM), já está sendo realizado um levantamento das reais necessidades da população através de um minucioso trabalho realizado pelos Agentes Comunitários de Saúde que estão identificando e cadastrando todos os portadores de doenças crônicas e de uso de medicamentos contínuo do município que deverão ser inseridos no importante programa.

O prefeito Alberone Néri adiantou ainda que os pacientes cadastrados receberão em casa todos os meses os medicamentos de uso diário através dos Agentes de Saúde que farão todo o monitoramento para garantir o sucesso de mais esta ação administrativa do Governo Municipal do Encanto.

Mais 38 equipes do Programa Saúde da Família serão cadastradas no RN

O Rio Grande do Norte contará com mais 38 equipes da estratégia do Programa Saúde da Família.

Portaria publicada nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União, credencia as equipes de Saúde da Família e autoriza o pagamento de incentivo financeiro para a contratação de 217 novos agentes comunitários de saúde, nos municípios de Ceará-Mirim, Pedro Velho e São Miguel do Gostoso.

O Programa Saúde da Família está presente nos 167 municípios do Rio Grande do Norte. No estado são ao todo 853 equipes e 5.224 agentes comunitários de saúde em atividade, responsáveis pelo atendimento de mais de 2,4 milhões de pessoas.

A partir da implantação, os municípios passam a receber um incentivo mensal que varia de R$ 6 mil a R$ 9 mil. Todos recebem ainda R$ 581 por agente comunitário de saúde em atividade.

No mesmo dia, foi autorizada ainda a implantação de 38 novas equipes de saúde bucal (ESB) no estado, nos mesmos municípios.

Rio Grande do Norte conta, atualmente, com 781 ESB. Para a implantação de cada equipe, os municípios recebem R$ 7 mil e, depois, um incentivo financeiro mensal de R$ 1,9 mil a R$ 2,4 mil por equipe.

Tribunal de Justiça do RN terá novo regime de trabalho

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rafael Godeiro, estabeleceu através de portaria publicada ontem, 13, uma nova carga horária de trabalho dos servidores, seguindo o expediente das 7h às 18h, tanto para o Tribunal de Justiça quanto nos Fóruns da capital e interior.

Os servidores do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, bem como os cedidos ou requisitados, cumprirão jornada de trabalho semanal de 30 horas: das 7h às 13h ou das 12h às 18h.

Tal horário deverá ser organizado pelo juiz da respectiva Vara e pelos secretários do Tribunal de Justiça.

Para os que ocupam cargos comissionados, funções gratificadas de diretor de Secretaria e gratificações de Representação de Gabinete terá de ser cumprido em regime integral.

E os gabinetes dos desembargadores, a Corregedoria Geral de Justiça e a Escola de Magistratura cumprirão o horário estabelecido por seus titulares.

Mega-Sena acumula e sorteia R$ 9 milhões no sábado

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.073 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quarta-feira, e o prêmio acumulou em R$ 6.634.811,63.

Para o próximo concurso --de número 1.074-- a Mega-Sena pode pagar até R$ 9 milhões, segundo estimativas da Caixa Econômica Federal. O próximo sorteio acontece no sábado (16).

As seis dezenas sorteadas em São Pedro da Aldeia (RJ) foram: 08 - 25 - 32 - 34 - 36 - 44.

Outras 66 apostas acertaram a quina e receberão R$ 20.356,35 cada uma. Já na quadra, 5.305 bilhetes devem receber R$ 361,79 cada um.

Quem quiser tentar a sorte no próximo sorteio tem até as 19h (horário de Brasília) do sábado para fazer suas apostas. A aposta mínima --de seis números-- custa R$ 1,75.

Gripe suina: Sesap mantém cinco pessoas monitoradas

O Rio Grande do Norte registra cinco casos de pessoas monitoradas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) devido suspeitas de apresentarem sintomas da Influenza A. Sete casos de monitoramento já foram descartados no Estado.

De acordo com orientação do Ministério da Saúde, para todos os casos são realizados busca ativa e monitoramento das pessoas que estabeleceram contato próximo com os pacientes.

O Ministério da Saúde considera que não há evidências de sustentabilidade da transmissão de pessoa a pessoa do vírus A (H1N1), tendo em vista ter sido detectado somente dois casos de transmissão autóctone (dentro do Brasil), ambos com vínculo epidemiológico com o primeiro caso confirmado procedente do México.

Atualmente, sete países apresentam transmissão autóctone, ou seja, quando a transmissão ocorre dentro do próprio país. Porém, apenas dois têm transmissão sustentada: Estados Unidos (2.600 casos) e México (2.059 casos).

Os outros países com transmissão autóctone não sustentada são Reino Unido (34 casos), Espanha (9), Alemanha (2), Brasil (2) e Itália (1).

Prefeituras do Rio Grande do Norte terão 23 milhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve encaminhar ao congresso, ainda esta semana, uma Medida Provisória detalhando as regras de transferência de R$ 1 bilhão para compensar as perdas do Fundo de Participação dos Municípios.

Esta providência é necessária para atender ao projeto de lei do Congresso (PLN 08/2009) aprovado na semana passada por deputados e senadores.

Estudo feito pela Confederação Nacional dos Municípios estima em R$ 23,7 milhões o dinheiro que seria repassado para as 167 prefeituras do Rio Grande do Norte para compensar as perdas no primeiro quadrimestre do ano.

Do total, R$ 2,9 milhões seriam para Natal, a Capital do Estado.Os recursos serão aplicados na recomposição do FPM a fim de que alcance os valores de 2008, quando atingiu R$ 51,3 bilhões.

Neste ano, a retração da atividade econômica em razão da crise repercutiu na arrecadação tributária da União, com impacto nos repasses aos municípios por meio do FPM, principal fonte de recursos para muitos entes federados.

A crise ganhou contornos ainda mais graves porque o governo reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre alguns produtos, o que fez cair ainda mais os recursos.

Governo gera mais 4.500 empregos com novos contratos do Proadi

Aproximadamente 4.500 empregos diretos e indiretos serão criados neste semestre em decorrência dos novos contratos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi), assinados na manhã desta quarta-feira (13), em Mossoró, pela governadora Wilma de Faria.

Na solenidade realizada na Associação Comercial e Industrial da cidade (Acim), o Governo do Estado anunciou que outros 20 processos estão sendo analisados até o final do ano, devendo contribuir para a geração de outros 3.000 empregos diretos em virtude da implantação ou ampliação de empreendimentos contemplados com incentivos do Proadi.

"Estamos vivendo uma crise econômica mundial e, gerar novos investimentos e empregos num momento como este, é algo muito importante para a economia do Rio Grande do Norte", considerou a governadora Wilma de Faria.

"Crise se vence com criatividade, ousadia e determinação", acrescentou, lembrando que está seguindo esta receita, aceitando o desafio de trocar renúncia fiscal por investimentos e empregos.

Na solenidade realizada na Acim, foram assinados contratos do Proadi com mais dez empresas, quatro delas de Mossoró...

Juntas, estes empreendimentos irão proporcionar investimentos da ordem de R$ 101,1 milhões para se instalar ou ampliar suas atividades em território potiguar.

Sessão da Câmara terminou na delegacia em Rafael Fernandes

A sessão de sexta-feira passada da Câmara Municipal de Rafael Fernandes, no Alto Oeste do Estado, começou às 17h30 com a aprovação de seis preposições e terminou na Delegacia de Polícia, com acusações mútuas entre os vereadores da situação e da oposição.

A tesouraria da Câmara foi arrombada.

O presidente do Poder Legislativo, vereador José de Anchieta Ferreira, do PSB, conta que abriu os trabalhos e colocou para votação o projeto para construir uma passagem molhada na localidade Malhada Alta e Boi Morto.

A outra preposição pede um levantamento dos bens do município.

No quarto projeto, os vereadores pleiteiam do Executivo a construção de uma escola na localidade de Boi Morto.

O quinto é a instituição do PSF na localidade de Cacimbas, por fim, os vereadores aprovaram preposição do executivo para pagar adicional de 1/3 de um salário aos servidores.

Vereadora do PT se diz discriminada por edil

A sequência dos trabalhos, segundo o presidente José de Anchieta, foi interrompida por um projeto do vereador Airton Lopes, de PTB.

Ele pleiteou mudanças no Regimento Interno da Câmara para que os vereadores não ficassem mais obrigados a apresentar seus projetos 24 horas antes da sessão.

O presidente José de Anchieta Ferreira entendeu que a preposição iria prejudicar o andamento dos trabalhos.

"Eu não teria como informar aos demais vereadores o que eles iriam votar no dia seguinte", conta.

Diante do quadro, o presidente disse que iria pedir um parecer do Ministério Público Estadual, o que não agradou ao vereador Airton Lopes, que já foi presidente.

Orientado pelo advogado José Neri Fernandes, o vereador Airton Lopes argumentou contrário. Outros quatro vereadores o apoiaram.

A vereadora Lívia Sonalle do Nascimento Silva (PT), no entanto, tentou argumentar em defesa do presidente e o vereador Airton Lopes teria dito que a vereadora não tinha direito à opinião, pois pertencia aos quadros do PT.

"Eu me senti discriminada por ser do PT", disse.

Vereadores destituem Presidente após arrombar tesouraria

Diante do clima tenso, o presidente José de Anchieta encerrou os trabalhos. Os vereadores Airton Lopes, Charles Lopes, José Costa (PMDB), Geverton Fernandes (PSB) e Luiz Carlos (PSB), da bancada de oposição, arrombaram a porta da tesouraria da Câmara e pegaram o Livro de Ata, para realizar outra sessão e destituir o presidente José Anchieta do cargo.

Esta reunião foi realizada, só não se sabe se tem validade.

Enquanto os vereadores da oposição se reuniam, o presidente José Anchieta Ferreira chamou a polícia, que instaurou um inquérito policial para investigar o crime de destruição do Patrimônio Público.

A vereadora Lívia Sonalle do Nascimento Silva disse que o PT vai divulgar uma nota de repúdio às declarações do vereador Airton Lopes.

Fonte: De Fato

Quase 10% das cidades potiguares estão alagadas

Já chegam a 16 os municípios que decretaram estado de emergência, de acordo com o gabinete instalado pelo Governo do Estado na vice-governadoria.

Os municípios são: Angicos, Alto do Rodrigues, Apodi, Baraúnas, Assu, Campo Grande, Carnaubais, Gov. Dix-sept Rosado, Ipanguaçu, Mossoró, Upanema, Pendências, Porto do Mangue, Pedra Grande, São Rafael e Tibau.

Os dados do Gabinete apontam ainda que no total 45.308 pessoas foram prejudicadas pelas chuvas. 4.337 pessoas já foram deslocadas de suas casas ou desalojadas por conta das chuvas e outras 2.038 estão desabrigadas.

O Governo do Estado está alojando as vítimas em abrigos temporários e distribuindo cestas básicas e medicamentos nas regiões do Vale do Açu e Apodi, através do grupo de trabalho, que reúne Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER) e Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS).

Apenas uma audiência foi realizada

Como expliquei nas postagens anteriores, as audiências de hoje seriam de conciliação, mas só aconteceu uma.

Apenas o ex-prefeito José Edmilson de Holanda compareceu a sala de audiências do Fórum Municipal Dr. Jaime Jenner de Aquino.

Como não houve acordo, uma nova audiência foi marcada...

Daí o magistrado realizará a instrução e julgamento da ação em que o ex-prefeito Nilton Figueiredo pede indenização de R$ 30.000,00 por danos morais.

A segunda audiência, que estava marcada para às 14:30 não aconteceu.

O motivo?

O deputado Getúlio Rego não deu o ar da graça.

No entendimento de alguns juristas, Getúlio tem tratamento privilegiado pela sua condição de parlamentar.

Esperemos o despacho do magistrado. O texto ainda não está disponível no site do TJRN.

Volto com novidades.

Leia ainda hoje:

* Deputado Getúlio Rego não aparece em audiência com Nilton Figueiredo;

* Sem acordo, haverá audiência de instrução e julgamento entre Nilton e José Edmilson.

Jajá, aqui no blog!!!

Audiências entre Nilton, José Edmilson e Getúlio Rego acontecem em instantes

O médico e ex-prefeito de Pau dos Ferros, José Edmilson de Holanda se apresentará diante do Juiz de Direito na sala de audiência do Fórum dr. Jaime Jenner de Aquino, representado por dois advogados.

Acompanham o médico os bacharéis Rodrigo Medeiros de P. Lopes e José Willany de Medeiros Costa.

Já o deputado Getúlio Rego estará acompanhado dos advogados Gleydson Kleber Lopes Oliveira e Rodrigo Fonseca Alves de Andrade.

O ex-prefeito Nilton Figueiredo, autor nas duas ações de indenização por danos morais (ver postagens abaixo), estará representado, nas duas audiências, pelo advogado Pedro Fernandes de Queiroz Júnior.

Nesse primeiro momento serão realizadas audiências de conciliação... Nesse caso, o magistrado tentará buscar um acordo entre as partes.

Caso não aconteça a conciliação, serão marcadas outras duas audiências para instrução e julgamento.

O blog trará os detalhes.

O plantão continua.

Não saia daí!!!

Secretário de Saúde participa de Congresso Nacional em Brasília

O vice-prefeito e secretário de Saúde de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, está participando desde ontem do XXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde em Brasília.

O Congresso tem a função de congregar os gestores municipais de saúde, discutir as políticas de saúde adotadas pelas esferas federal, estaduais e municipais e o respectivo impacto nos municípios, além de troca de experiências para a melhoria e fortalecimento da gestão.

Fabrício também participa nestes dias de curso sobre gestão pública de saúde, buscando sempre adquirir conhecimento sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).

O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Ele abrange desde o simples atendimento ambulatorial até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do País.

O sistema também promove campanhas de vacinação e ações de prevenção e de vigilância sanitária - como fiscalização de alimentos e registro de medicamentos.

Campanha para vacinação dos idosos tem prazo prorrogado até o próximo dia 29

O Ministério da Saúde (MS) decidiu prorrogar até o dia 29 de maio a Campanha Nacional de Vacinação do Idoso.

Até o momento, mais de 12 milhões de pessoas acima de 60 anos foram vacinadas no Brasil, o que representa 63% do público-alvo, porém a meta da campanha é vacinar 15,5 milhões (80%) de brasileiros.

No Rio Grande do Norte, os índices estão superiores ao nacional: até esta segunda-feira (11), a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) contabilizou 223.334 idosos imunizados contra a gripe, o que corresponde a 73% da população dessa faixa etária.

Segundo a técnica do Programa de Imunização da Sesap, Helena Santana, a maioria dos municípios está com dificuldade de atingir a meta estabelecida pelo MS por causa principalmente das enchentes, além das mudanças de gestão e de equipes de saúde.

"Os municípios que ainda não alcançaram a imunização de 80% da população irão intensificar as ações de vacinação nos postos de saúde e em locais estratégicos, para a imunização dos idosos potiguares, reduzindo, dessa forma, os óbitos e as internações causadas pela gripe".

Pau dos Ferros ainda não atingiu a meta

No Estado, 73 municípios já atingiram a meta de vacinar 80% dos idosos. Em Natal, 53.183 pessoas já foram imunizadas, representando 72% da população dessa faixa etária.

Na região metropolitana, os municípios de Parnamirm, Extremoz, Macaíba e São Gonçalo do Amarante já alcançaram índices de vacinação acima de 80%.

Nas regiões Oeste e Vale do Açu, coordenadas pela 2ª Unidade Regional de Saúde Pública (Ursap), foram vacinadas 37.488 pessoas (68%).

Em Mossoró, 14 mil idosos (65%) foram imunizados contra a gripe. Os municípios de Alto do Rodrigues, Carnaubais, Grossos, Ipanguaçu, Janduis, Messias Targino, Triunfo Potiguar, Serra do Mel e Upanema atingiram a meta.

No Seridó (4ª Ursap), foram imunizados 22.470 idosos, o que corresponde a 62% dos idosos da região.

Em Caicó, 3.570 pessoas (52%) tomaram a vacina. Alcançaram a vacinação de 80% da população, os municípios de Tenente Laurentino Cruz, Bodó, Equador, Florânia, Jucurutu, Parelhas, Serra Negra do Norte e Ipueira.

Getúlio, Figueiredo e José Edmilson movimentam fórum de Pau dos Ferros

O dia de hoje será de alta temperatura na cidade de Pau dos Ferros. Não me refiro ao tradicional calor, referência da querida princesinha do Alto Oeste Potiguar.

Na verdade, todo o fogo será espalhado a partir do Fórum Municipal “dr. Jaime Jenner de Aquino”, sede do poder Judiciário de Pau dos Ferros.

Por lá acontecerá, na tarde de hoje, duas importantes audiências envolvendo três dos maiores nomes da política pau-ferrense e altoestana.

Nilton leva José Edmilson a justiça por carta difamatória

Na primeira audiência o ex-prefeito de Pau dos Ferros, médico Nilton Figueiredo será ouvido como autor de uma ação indenizatória contra o ex-prefeito e também médico, José Edmilson de Holanda.

De acordo com a ação, Nilton Figueiredo pede indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Na narrativa, Figueiredo, através de advogado, cobra a citada indenização por abalo a sua honra, devido à carta redigida e distribuída pelo ex-prefeito José Edmilson de Holanda, durante as últimas eleições municipais.

O embate judicial está marcado para às 16h. na sala de audiências do Fórum Municipal Jaime Jenner de Aquino.

Nilton X Getúlio: a batalha judicial

Na segunda audiência, Nilton Figueiredo enfrenta, *mais uma vez (sendo agora em âmbito judicial), o deputado estadual Getúlio Rego...

* Eles já se enfrentaram por diversas vezes na política pau-ferrense, sendo Getúlio derrotado no ano 2000 por Nilton Figueiredo, quando disputaram a Prefeitura da principal cidade do Alto Oeste Potiguar.

Na ação indenizatória o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Nilton Figueiredo, cobra R$ 30.000,00 do deputado portalegrense, repetindo o mesmo valor cobrado a José Edmilson de Holanda.

De acordo com informações, na alegação, Nilton Figueiredo se diz ofendido por ter sido comparado ao traficante Fernandinho Beira-mar, durante discurso de Getúlio Rego no último pleito municipal.

Essa audiência acontece 30 minutos após a primeira, ou seja, está marcada para às 16:30 na sala de audiências.

Acompanharemos de perto

Para os que gostam de fortes emoções, sugiro que não desgrudem do blog do Jean Carlos durante o dia de hoje...

Pois, traremos todos os detalhes a cerca dessas duas audiências que acontecerá na tarde de hoje.

Não saia daí!!!

STF muda principio baseado em ação julgada pelo TJ/RN

O Superior Tribunal Federal decidiu que após recurso da defesa o júri não pode agravar a pena do réu, mesmo que a decisão seja soberana.

Os ministros do STF reformaram sentença do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), em favor de um réu que teve a pena agravada após entrar com recurso.

A Turma concedeu por unanimidade o Habeas Corpus apresentado por Francisco Lindolácio de Aquino.

Ele havia sido condenado a seis anos de reclusão, em regime semiaberto...

Depois do recurso da defesa, a condenação passou para 12 anos em regime fechado.

Com a decisão do STF, o réu teve garantido o direito de ser condenado pela menor pena.

Os juízes usaram como fundamento o artigo 5º da Constituição.

“Se, de um lado, a Constituição da República, proclama a instituição do júri e a soberania de seus veredictos, de outro assegura aos acusados em geral o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.”

Decisão teve como base caso de empresário pau-ferrense

Entenda o caso

O empresário pau-ferrense Francisco Lindolácio de Aquino passou por três julgamentos até recorrer ao STF.

Na primeira decisão, ele foi considerado inocente, sob o argumento de legítima defesa.

O Ministério Público recorreu e, num segundo julgamento, conseguiu a condenação do réu. Aquino teve como pena seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto.

A defesa recorreu e um terceiro julgamento foi marcado. Dessa vez, Aquino foi condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado.

Os ministros do STF decidiram, no entanto, que a pena tem de ser reformada.

Assim, o réu foi condenado a seis anos, em regime semiaberto, como havia decidido o Tribunal do Júri no recurso do Ministério Público.

RN é o 5º estado do NE com maior número de municípios afetados pelas chuvas

De acordo com os números divulgados, nesta segunda-feira (11/05), pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, os desastres provocados por fortes chuvas e enchentes já deixaram 184.480 pessoas desalojadas, aquelas que estão hospedadas com amigos ou familiares, e 90.098 desabrigados, ou seja, aquelas que tiveram de deixar suas casas e dependem de abrigos públicos.

Segundo as informações, que foram notificadas pelas defesas civis estaduais e enviadas à Sedec, 42 pessoas morreram por causa dos desastres em oito Estados: Ceará (12), Amazonas (8), Maranhão (7), Bahia (7), Alagoas (4), Paraíba (2), Pernambuco (1) e Santa Catarina (1).

Os danos causados pelo excesso de chuva atingiram 340 municípios localizados em 12 Estados: Ceará, Maranhão, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte, Bahia, Alagoas, Acre, Amazonas, Pará, Pernambuco e Santa Catarina.

As notificações das coordenadorias estaduais de defesa civil indicam que 1.090.580 pessoas foram afetadas pelo desastre natural nesses Estados.

Após eleita Miss Brasil 2009, natalense enfrenta maratona

Depois de vencer o concurso de miss Brasil, a potiguar Larissa Costa tem enfrentado uma maratona. "Larissa dormiu apenas uma hora nesses dois dias" informou sua mãe. "Faz dois dias que ela não dorme. A rotina está uma loucura e o assédio da imprensa tem sido grande", revelou Kátia.

De acordo com ela, Larissa sempre foi determinada. "Se você tem um sonho, corra atrás. Era o que eu dizia," revela a mãe da miss. Mas também sabia aceitar as derrotas: "Se ganhar, ganhou. Se não ganhou, fez a sua parte. Deu o seu melhor".

A mãe da miss revela que a rotina de preparação é dificil, cansativa: "Ser miss não é só beleza, é conteúdo. É necessário cuidar do corpo, da pele, estudar temas atuais, se posicionar diante dos temas polêmicos, manter uma alimentação balanceada", descreve Kátia Costa.

"Larissa gosta muito de crianças. Queria trabalhar com crianças especiais, para ajudar na inclusão social delas".

No entanto, depois de se formar em Pedagogia, aceitou o convite para concorrer a miss Rio Grande do Norte.

Depois se preparou para concorrer no miss Brasil e agora se prepara para viajar para as Bahamas, representar o Brasil no Miss Universo. Uma prova de que ser miss não é só beleza.

Cinco pessoas com sintomas semelhantes aos da gripe suína são monitoradas no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) registra cinco casos em monitoramento de pessoas com sintomas semelhantes aos da Influenza A (H1N1).

Até hoje foram descartados sete casos que estiveram em monitoramento.

A Vigilância Epidemiológica segue no Rio Grande do Norte com o trabalho que já vem sendo realizado juntamente com órgãos como Agência de Vigilância Sanitária (com orientações e investigações no Aeroporto Augusto Severo e nos portos), Samu, Laboratório Central e Unidade de Resposta Rápida.

Serviço Fone (para população): 0800 61 1997
Fone (para profissionais de saúde): 0800 281 2801
E-mail para informações: notifica@rn.gov.br Link: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1534
Hospital de Referência do Rio Grande do Norte: Giselda Trigueiro

Blog retoma postagens durante a tarde de hoje

Devido a problemas relacionados à conectividade com o provedor de internet, o blog ficou sem atualização nos últimos dias e compromissos não foram cumpridos.

Nossas desculpas aos leitores.

Ainda hoje retomaremos as postagens com notícias da nossa querida Pau dos Ferros, além de informações do Estado e do País.

Fique atento...

O blog do Jean Carlos está de volta!!!

“Inté” mais tarde!!!