Como previsto, STF adia decisão sobre células-tronco
O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou nesta quarta-feira (5) a decisão sobre o futuro das pesquisas com células-tronco no Brasil. Um pedido de vista do processo feito pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito suspendeu temporariamente o julgamento da ação de inconstitucionalidade contra a Lei de Biossegurança.
Agora, Direito terá o prazo de dez dias para analisar o processo antes de devolvê-lo ao Supremo. Este prazo pode ser prorrogado por duas vezes, totalizando, no máximo, 30 dias.
Após ser devolvido, o processo entra novamente na pauta do plenário. Segundo o relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, o julgamento do processo terá prioridade dentro do tribunal.
Ele afirma que a presidente do STF, Ellen Gracie, deve colocar o processo em pauta tão logo Direito conclua sua análise. "A ministra é muito sensível, provavelmente quando o ministro retornar, ela conferirá prioridade", afirmou.
Agora, Direito terá o prazo de dez dias para analisar o processo antes de devolvê-lo ao Supremo. Este prazo pode ser prorrogado por duas vezes, totalizando, no máximo, 30 dias.
Após ser devolvido, o processo entra novamente na pauta do plenário. Segundo o relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, o julgamento do processo terá prioridade dentro do tribunal.
Ele afirma que a presidente do STF, Ellen Gracie, deve colocar o processo em pauta tão logo Direito conclua sua análise. "A ministra é muito sensível, provavelmente quando o ministro retornar, ela conferirá prioridade", afirmou.
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