terça-feira, 2 de março de 2010

MP denuncia 23 pessoas por fraude no INSS do RN; dano pode chegar a R$ 4,2 mi

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou 23 envolvidos em esquema fraudulento que contava com o auxílio do servidor do INSS de João Câmara, Flaviano Januário de Lima para concessão indevida de benefícios rurais previdenciários no estado.

Os beneficiários respondem por estelionato, mas os demais participantes também são acusados de formação de quadrilha.

O MPF/RN aponta ainda a prática de corrupção passiva e falsificação de dados, por 47 vezes, pelo mesmo servidor, além da participação de funcionários de Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STR), que forneciam a documentação necessária à obtenção dos benefícios.

As fraudes aconteceram entre os anos de 2007 e 2009. A ação é resultado do trabalho da Força Tarefa Previdenciária, composta por Polícia Federal (PF), INSS e MPF/RN.

Como parte desse trabalho, no início do ano, a PF realizou a Operação Richter, desarticulando as duas organizações criminosas que atuavam como fábrica de benefícios fraudulentos nos sinidcatos de João Câmara e Poço Branco.

Na ocasião, 12 mandados de prisão e 17 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

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