terça-feira, 25 de agosto de 2009

Pau dos Ferros receberá Grupo de Apoio à Execução Penal

O Grupo de Apoio à Execução Penal (GAEP) da Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Norte, nos dias 17 a 19 de agosto de 2009, realizou inspeção nos estabelecimentos prisionais da Comarca de Nova Cruz, ocasião em que foram examinados 193 processos de 85 apenados, resultando na mudança de regime de 9 penitentes.

Na primeira semana de agosto, o Gaep já havia estado na Comarca de Parnamirim, onde foram analisados 920 processos de 471 presos. Mesmo estando em fase de conclusão, os trabalhos já resultaram em mais de 100 alterações no regime prisional.

Na próxima semana será a vez das penitenciárias localizadas nos municípios de Caraúbas e Pau dos Ferros, onde se encontram mais 260 presos.

Desde sua criação, o Gaep foi responsável pela concessão do direito de liberdade a que faziam jus, em Natal, nove mulheres, 39 homens, 14 custodiados em unidades de tratamento psiquiátrico; em Caicó, 40 presos; em Nova Cruz, nove...

Ou seja, 111 pessoas obtiveram o direito de liberdade garantido pela Constituição Federal e pelas leis processuais penais.

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