sexta-feira, 11 de maio de 2007

Ministro do STF vai julgar liminar que pede cargos de Deputados Federais

Ao contrário do que haviam publicado alguns jornais do Rio Grande do Norte quando diziam que o Ministro Eros Grau, do Superior Tribunal Federal (STF), teria indeferido a liminar do PPS, o site do STF informa que o Ministro apenas pediu informações aos citados no Mandado de Segurança para poder julgar a liminar. O pedido de informações partiu no ultimo dia, 9. Ainda não tem nada julgado pelo STF. Veja abaixo informações do site do STF, oficiais.
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu hoje (9) informações ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no Mandado de Segurança (MS 26602) ajuizado pelo Partido Popular Socialista (PPS), com o objetivo de recuperar as vagas de oito deputados federais que deixaram a legenda após as eleições de 2006.
O despacho do ministro-relator determina que os deputados Colbert Martins (PMDB-BA), Lucenira Pimental (PR-AP), Veloso (PMDB-BA), Neilton Mulim (PR-RJ), Homero Pereira (PR-MT), Ratinho Júnior (PSC-PR), Paulo Piau (PMDB-MG) e Airton Roveda (PR-PR), bem como os partidos em que estão atualmente filiados, se manifestem.
O MS contesta o ato do presidente da Câmara dos Deputados que indeferiu o pedido feito pelo PPS para que fossem empossados os deputados federais suplentes da legenda, diante da desfiliação dos deputados empossados.
Após o recebimento das informações solicitadas, o ministro Eros Grau irá analisar o pedido de liminar formulado na ação.

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