quinta-feira, 1 de julho de 2010

Sinto muito, mas essa página não mais exibirá notícias

Calma, não vamos colocar ponto final no blog! Pelo contrário!!!

O fato é que colocaremos no ar, daqui a pouco, em fase de teste, o novo Blog do Jean Carlos...

Portanto, paramos de escrever nessa página do blogspot na manhã de hoje, mas não sem afirmar que essa estrutura é muito boa. O blogspot evolui bastante, porém, após três anos aqui, vislumbramos a necessidade de alçar vôos mais altos.

Os últimos quatro dias foram dedicados a testes e adaptações ao sistema. Não é fácil! Ainda temos muito o que arrumar na nova página, mas, colocaremos no ar hoje e aos poucos vamos adaptando as mudanças que são necessárias.

Então... por volta de meio-dia você já pode acessar o novo Blog do Jean Carlos no endereço: www.jeancarlos.com.br

Para ficar mais fácil, clique AQUI e descubra as vantagens de navegar no novo Blog do Jean Carlos!

quarta-feira, 30 de junho de 2010

Assembleia entra em recesso após aprovação de matérias polêmicas

Na mais longa sessão deste semestre, que só terminou depois das nove e meia da noite, a Assembléia Legislativa, discutiu e votou ontem 17 projetos de lei, encerrando os seus trabalhos em plenário para este período, entrando em recesso durante todo o mês de julho.

Entre as matérias aprovadas estão a Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e o Plano Plurianual. No entanto, a maior polêmica foi gerada por causa de nove mensagens do Executivo que chegaram á Casa pouco antes do início dos trabalhos.

Todas essas matérias referentes à implantação de planos de cargos, carreiras e salários e de concessão de reajuste salarial para várias categorias de servidores do Estado.

Antes do início dos trabalhos em plenário houve uma reunião do colegiado de líderes no gabinete do presidente do Legislativo, deputado Robinson Faria, quando foi dispensada a tramitação das matérias.

No encaminhamento os deputados de oposição destacaram que as matérias só seriam votadas porque era para beneficiar os servidores, mas não pouparam críticas ao governador por só agora ter encaminhado as matérias.

“Isso não vai ser cumprido por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal. É mais uma enganação. É uma irresponsabilidade”, disse José Dias, líder do PMDB.

No mesmo tom, o líder do DEM, deputado Getúlio Rêgo classificou o envio dos projetos de última hora como “uma iniciativa demagógica, porque não há nenhuma garantia que vai ser implantado esse benefício. Nos próprios projetos está condicionado que a implantação está condicionada à Lei de Responsabilidade Fiscal’.

O líder informal da bancada de apoio ao governo, deputado Fernando Mineiro – PT destacou a sensibilidade do governo em mandar as matérias e que os líderes sindicais que participaram da discussão do governo estavam sabendo das condições para a implantação.

Getúlio Rêgo e José Dias apresentaram destaques, para que a implantação fosse feita logo em julho, mas as matérias foram aprovadas sem essas modificações.

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Novo deputado, discurso novo... Salismar toma posse na AL

Longe dos temas econômicos e políticos que recheiam os discursos no plenário da Assembleia Legislativa, o novo deputado, médico Salismar Correia, do PHS, tomou posse hoje em sessão solene, realizada antes da ordinária, com um pronunciamento centrado na necessidade de mudanças dos valores, dos conceitos e das atitudes do ser humano.

“Eu acredito na tese de que o ser humano será a maior descoberta do nosso século. Ainda há tempo de investir no homem. O ser humano se encontra em rota de colisão contra ele mesmo. Por isso a nossa pressa. Nos últimos anos realizamos avanços extraordinários no mundo da matéria, sem um correlato investimento na alma e na consciência”, disse.

O deputado Salismar Correia disse ainda que estamos presenciando uma espetacular revolução tecnológica, industrial e econômica, todavia ela é fazia, sem sentido porque é incompleta e se distancia do que realmente tem valor. Segundo ele, interligar o conhecimento ao amor é o principal desafio do momento. “Comungamos com o grandioso pensamento de um sábio que afirmou: o amor é a tecnologia mais sofisticada de todos os universos. Cremos, portanto, que sem amor não é possível reinventar e reencantar nenhum mundo, nenhuma sala de aula. Cremos, também, que o maior ensinamento e a mais eficaz aprendizagem, nessa escola da vida, é ensinar/aprender a mais humana das lições: conjugar o verbo amar”.

Na sessão plenária realizada logo após a posse do novo deputado que assumiu em substituição a Arlindo Dantas, que se licenciou para assumir a secretaria extraordinária para Articulação com o Legislativo e Assuntos de Governo, o único orador inscrito no Grande Expediente foi o deputado Paulo Davim – PV. Ele falou sobre o problema das greves no setor de saúde pública do Estado.

Ele disse que acreditava que os graves problemas da área estavam resolvidos, com a votação da mensagem governamental em março último, concedendo reajuste aos servidores, mas se equivocou.

Paulo Davim disse que o prazo para a implantação do reajuste era 30 deste mês, mas estourou como uma bomba a informação de que a folha de pagamento foi feitas sem o reajuste. Por isso os servidores e os médicos decidiram entrar em greve.

“A greve vai se alastrar por todo o Estado e quem mais vai sofrer é o pobre que necessita dos serviços de saúde pública. A última notícia que se tem é que o governo vai consultar o Tribunal de Contas do Estado para poder se posicionar. A crise está estabelecida mais uma vez”, disse.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

ILP diploma primeiros concluintes de 2010

O Instituto do Legislativo Potiguar fará a entrega dos certificados dos concluintes do primeiro semestre letivo de 2010. A solenidade será realizada nesta terça-feira (22), às 9 horas, na sede do ILP, na rua Açu, 426.

Cerca de 250 alunos receberão seus diplomas, pela participação nos seguintes cursos: Português Instrumental, Inglês Básico (Nível I), Informática ( níveis básico, intermediário e atualização), Comunicação- a Arte de Falar em Público, Ética Profissionl e Cidadania e Segurança no Trabalho.

E neste sábado (19), os alunos do curso preparatório para Vestibular participam do segundo simulado do semestre, com questões das disciplinas de português, história e geografia. No próximo sábado (26), haverá o grande simulado, com provas discursivas nas específicas.

As provas do simulado são elaboradas nos moldes do vestibular da UFRN e do Enem.

sábado, 19 de junho de 2010

Água na Boca promove pagode e faz promoção em chopp

A galerinha de Pau dos Ferros tem se espalhado pelos bares da cidade para ver o jogo da seleção brasileira nessa Copa do Mundo.

Uma dica do blog é assistir na Pizzaria Água na Boca que atendendo a pedido de muitos clientes e também para melhorar a logística no atendimento nos dias de jogos do Brasil, lançou a promoção do Chopp Triplo.

Ou seja, a cada 3 chopps o cliente ganha 1.

A grande vantagem é que independente de gols, o tomador de chopp tem seus chopps garantidos nessa promoção.

Além de muito chopp e local agradável para ver os jogos, a Água na Boca ainda promoverá super-show de pagode, com a banda no Auge!

A animação na Água na Boca nesse domingo começa às 14h. Vamos todos tomar chopp, curtir pagode e ver o jogo!!!

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Mona luta com valentia pela recuperação

No início da tarde de hoje estive no Hospital Promater, em Lagoa Nova. Lá fiz uma visita a dona Maria Rego que, acompanhada dos filhos: Fabíola, Fábio e Fabrício, aguardava, ansiosa, notícias da sua caçula, Mona Lisa Torquato, que continua internada na UTI daquele hospital.

Hoje a família estava mais apreensiva, pois Mona Lisa se submetera a mais uma intervenção cirúrgica. Dessa vez para controlar uma pequena infecção gerada por uma espécie de dreno abdominal.

Após umas 2h na sala de cirurgia, uma boa notícia. Mona Lisa resistiu bem ao procedimento. Segundo os médicos, o seu estado de saúde vem progredindo com o tratamento.

Em meio à emoção gerada pela informação, a família fez uma oração para agradecer. Apesar dos 15 dias internada na UTI, Mona Lisa vem reagindo bem. Ela tem lutado bravamente... O mesmo posso falar da sua família, em especial sua mãe e seus irmãos.

Esses, pouco tem saído do hospital. Sempre ali, firmes e guerreiros, eles não medem esforços para buscar o melhor meio possível. Só interessa uma coisa: tirar Mona Lisa dessa situação.

Nota do Blog: Para os amigos que querem ficar atentos a todos os acontecimentos envolvendo a recuperação de Mona Lisa, relembro que Fábio Torquato escreve em um blog e tem atualizado diariamente (geralmente duas vezes por dia), informando todos os progressos e procedimentos.

O endereço é: www.fabiotorquato.com.br e pode ser encontrado no link SITES no Menu ao lado esquerdo da página.

quinta-feira, 17 de junho de 2010

TRE oferece palestras para participantes das eleições

Dias 21 e 22 de junho, próximas segunda e terça-feira, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) realiza o primeiro Workshop - Eleições 2010, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), no Tirol, próximo ao antigo Bosque dos Namorados, em Natal.

O primeiro dia vai ser dedicado a palestras, nos dois expedientes, no auditório. E terá como público-alvo: dirigentes de partidos políticos, pré-candidatos, advogados e contabilistas. As inscrições podem ser feitas pelo site do Tribunal: www.tre-rn.gov.br (acessando o link do evento) e de forma gratuita. A programação está contida no hotsite do Workshop, na página eletrônica do Regional.

No dia 21, o credenciamento começa às 8h e a abertura às 8h30. Os temas das palestras serão sobre Biometria, Prestação de Contas, Registro de Candidatura e Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Os conteúdos serão ministrados por servidores da Justiça Eleitoral especializados nesses temas.

O segundo dia será destinado a aulas práticas sobre sistemas de registro de candidatura. Esta etapa terá como público participante apenas os representantes de partidos, que serão treinados para utilizar o sistema de registro de candidatura. Cada partido político terá direito a inscrever dois representantes.

"O objetivo deste curso é conciliar a prática e a teoria, oferecendo a clientela presente, informações importantes para o bom desempenho de todos os agentes participantes do processo eleitoral", observou Andréa Campos, diretor-geral do TRE/RN.

Prefeitura de Pau dos Ferros realiza recuperação de estradas da zona rural

A Secretaria Municipal de Agricultura de Pau dos Ferros vem promovendo, desde o início deste mês, a recuperação das estradas rurais do município, nos locais que foram danificados pelas chuvas.

Como destaca o Secretário de Agricultura, Jodaci Rego, que mesmo o inverno deste ano ter sido de pouca intensidade, alguns locais sofreram prejuízos e são este locais que estão sendo restaurados.

“Estamos recuperando cerca de 200 km de estradas, alguns pontos o trabalho tem sido fácil, devido aos serviços que realizamos ano passado e das poucas chuvas deste ano. Porém, sempre há um desgaste e estamos trabalhando para que todas estejam em ótimo estado” informa Jodaci Rego.

Estão sendo priorizadas as vias que ligam Pau dos Ferros a outros municípios e onde há tráfego de alunos da zona rural para o município, além dos pontos que se encontram com maiores danos. Os menos prejudicados serão recuperados após este primeiro momento.

Para este trabalho, são realizados os serviços de colocação de aterro e nivelamento, nos locais mais prejudicados e onde há um menor desgaste, apenas o nivelamento, com os equipamentos destinados para estes trabalhos.

De acordo com Jodaci Rego, a reforma das estradas são uma das principais reivindicações do homem do campo, assim como o corte de terra. Em Pau dos Ferros, mais de 500 agricultores formam o cadastro para receber o beneficio do corte de terra e a Secretaria de Agricultura encontra-se apta a atender a toda esta demanda, bastando apenas o produtor solicitar.

Outros trabalhos, de fundamental importância para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, são ofertados através da manutenção dos poços tubulares e da restauração dos pequenos açudes.

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Fábio Faria propõe criação da Semana Nacional de Combate ao Crack

O presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack, deputado federal Fábio Faria (PMN), encaminhou indicação ao Governo Federal para que realize a Semana Nacional de Combate ao Crack.

O objetivo é promover ações de conscientização em todo o país, coordenadas pelos Ministérios da Saúde, da Justiça e da Educação, com o propósito de frear o crescimento do uso da droga em todos os estados.

Segundo o deputado, a articulação entre as diversas pastas e entre os gestores dos três níveis de governo é essencial para combater o problema.

“Uma das ações que consideramos importante no Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack, lançado recentemente pelo governo federal, é disseminar informações qualificadas relativas à droga”, justifica Fábio Faria, que também é líder do PMN na Câmara Federal e coordenador da bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional.

Idosa vítima de golpistas será indenizada por banco e cartão de crédito

Uma idosa que foi vítima de um golpe aplicado no interior de uma agência bancária na zona oeste da capital do estado ganhou, em primeira instância, o direito de ser indenizada pelos danos que experimentou. A decisão é da 7ª Vara Cível de Natal.

Na ação, a autora esclareceu que é cliente do Banco do Brasil há quase 40 anos e do Cartão de Crédito Visa (Ourocard) vinculado a sua corrente há muitos anos também. Ela informou que possui 73 anos de idade, com dificuldade para andar, faz uso da bengala e está em tratamento de câncer de mama, tendo já retirado uma mama e ainda mora sozinha, é solteira, aposentada e não tem filhos.

O golpe

De acordo com a idosa, em data de 06/03/2010, um dia de sábado, dirigiu-se a agência do Banco do Brasil localizada na Rua Mor Gouveia, em frente a CEASA, próxima ao seu atual endereço residencial para sacar a quantia de R$ 150,00 e retirar extrato no caixa rápido, e após efetuar tal operação, dirigindo-se a porta de saída daquela agência foi abordada por um indivíduo que estava dentro da agência, próximo aos caixas eletrônicos, dizendo que havia um papel no caixa rápido e possivelmente lhe pertencia.

Policia prende foragido do Ceará em Pau dos Ferros

Um foragido da justiça cearense foi preso nesta quarta-feira na cidade de Pau dos Ferros, mais precisamente na BR 405, próximo ao Hospital Regional.

Em atitudes suspeitas, Francisco Márcio Freire, 28 anos, foi abordado por policiais que faziam ronda em uma viatura da Polícia Militar.

Ao ser questionado pelo comandante da guarnição, cabo PM Luiz Rezende, o homem se mostrou muito nervoso e passou a suar e se contradizer... Para complicar mais ainda a sua situação, não portava documento algum.

Foi então que os policiais resolveram levá-lo até a 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC) para averiguações mais aprofundadas.

Foi então que descobriram uma extensa ficha criminal em nome de Francisco Márcio Freire.

De acordo com informações, o homem é acusado de vários crimes em Quixadá, estado do Ceará. Dentre as acusações estão homicídio, furto e roubo.

O foragido estava residindo com a sua família na comunidade rural de Pau dos Ferros, mais precisamente no sítio Barragem.

Nos próximos dias o preso deverá ser reconduzido a cidade de Quixadá, onde responderá pelos crimes a ele imputados.

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Assembleia sedia abertura da 12ª Semana Nacional de Política Sobre Drogas

A Assembleia Legislativa sediou, na manhã desta segunda-feira (14), a abertura da 12ª Semana Nacional de Política Sobre Drogas, realizado pelo Conselho Estadual de Entorpecentes do Rio Grande do Norte (Conen). O evento é realizado anualmente. O tema deste ano é “A Juventude na Prevenção do Uso de Drogas”. A abertura foi realizada no Auditório Robinson Faria.

De acordo com o presidente do Conen, Magnus Barreto, o combate às drogas depende de três fatores: prevenção, tratamento e repressão policial. “Esses três fatores têm igual importância e se completam. Quanto antes se fizer o alerta aos jovens contra as drogas, melhor. Assim como a prevenção, o tratamento dos dependentes e a repressão contra traficantes são fundamentais”, afirmou Magnus Barreto.

A relação do tráfico de drogas com outros crimes é preocupante. O delegado titular da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc), Odilon Teodósio, afirmou que cerca de 80% dos homicídios cometidos na Grande Natal têm alguma relação com as drogas.

A Semana Nacional de Políticas sobre Drogas é realizada através de uma parceria entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e órgãos da administração pública federal, conselhos estaduais e municipais de políticas públicas sobre drogas e instituições da sociedade civil que atuam na área de prevenção às drogas.

Durante o evento, que será realizado até o dia 22, serão realizadas diversas palestras sobre o tema, e serão entregues comendas a pessoas e instituições com trabalhos na área. No dia 22, haverá a premiação do 3º Concurso Estadual de Cartazes com Frases, que premia os estudantes que realizam os melhores cartazes de prevenção às drogas.

Pedro Júnior reage e afirma que oposição de Marcelino Vieira não vota em Rosalba

Na cidade de Marcelino Vieira erramos quando afirmamos que a Senadora Rosalba Ciarlini teria votos da oposição para a sua candidatura ao Governo.

De acordo com e-mail enviado pelo candidato a prefeito pela oposição nas eleições de 2008, Pedro Júnior, lá na cidade não existia oposição ao governo do estado.

Ele afirmou que faz oposição ao governo municipal e não ao estadual.

Abaixo o e-mail na íntegra:

"Prezado blogueiro,
Com todo respeito, sou assíduo leitor do seu blog e fazendo a leitura hoje sobre a matéria "IRAMAR OFICILAIZA APOIO A ROSALBA" que é verdade, já faz muito tempo, fiquei surpreendido quando o nobre blogueiro fala: " Portanto em Marcelino Vieira, além da OPOSIÇÃO, Rosalba leva também o apoio de grande parte da situação, apoiada por Iramar". Sobre esta matéria queremos esclarecer que somos oposição ao governo municipal há 10 anos. Nunca em nenhum momento fomos oposição ao governo do estado. Não é hoje que vamos ser contra. Iberê é um homem que dignifica qualquer agremiação partidária, um homem público com todos os requisitos para governar o Estado. Além disso somos do PSB, desde de 1994, somos leais e coerentes, apesar de termos sido prejudicados nestes últimos anos por políticos oportunistas como alguns que fazem parte da vida pública da nossa cidade. Portanto, gostaria de solicitar do nobre blogueiro que fizesse a correção desta matéria, pois nos 30 anos de vida pública, ainda não chegamos a perder o boné da sinceridade.
Um abração! Sucesso no seu blog e na sua vida acadêmica.
Pedro Júnior - Presidente do PSB"

Nota do Blog: Agradeço a atenção e a leitura do amigo Pedro Júnior e, continuamos com esse espaço a disposição.

Portanto, Rosalba Ciarlini, que não tinha votos na classe política de Marcelino Vieira, agora já pode contar com um eleitor de peso, o ex-prefeito Iramar Oliveira.

Resta saber se o prefeito Ferrari também embarcará na onda Rosalba!

Assembleia sedia abertura da 12ª Semana Nacional de Política Sobre Drogas

A Assembleia Legislativa sediou, na manhã desta segunda-feira (14), a abertura da 12ª Semana Nacional de Política Sobre Drogas, realizado pelo Conselho Estadual de Entorpecentes do Rio Grande do Norte (Conen). O evento é realizado anualmente. O tema deste ano é “A Juventude na Prevenção do Uso de Drogas”. A abertura foi realizada no Auditório Robinson Faria.

De acordo com o presidente do Conen, Magnus Barreto, o combate às drogas depende de três fatores: prevenção, tratamento e repressão policial. “Esses três fatores têm igual importância e se completam. Quanto antes se fizer o alerta aos jovens contra as drogas, melhor. Assim como a prevenção, o tratamento dos dependentes e a repressão contra traficantes são fundamentais”, afirmou Magnus Barreto.

A relação do tráfico de drogas com outros crimes é preocupante. O delegado titular da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc), Odilon Teodósio, afirmou que cerca de 80% dos homicídios cometidos na Grande Natal têm alguma relação com as drogas.

Para o vereador Hermano Morais, que representou a Câmara Municipal no evento, a prevenção às drogas também deve ser realizada nas escolas. Ele explicou a importância do trabalho preventivo: “Como presidente da Frente Parlamentar Municipal em Defesa da Criança e do Adolescente, procuro discutir sempre essa problemática na Câmara Municipal. Temos a necessidade de ampliar o trabalho educativo e preventivo contra as drogas”.

A Semana Nacional de Políticas sobre Drogas é realizada através de uma parceria entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e órgãos da administração pública federal, conselhos estaduais e municipais de políticas públicas sobre drogas e instituições da sociedade civil que atuam na área de prevenção às drogas.

Durante o evento, que será realizado até o dia 22, serão realizadas diversas palestras sobre o tema, e serão entregues comendas a pessoas e instituições com trabalhos na área. No dia 22, haverá a premiação do 3º Concurso Estadual de Cartazes com Frases, que premia os estudantes que realizam os melhores cartazes de prevenção às drogas.

Seleção brasileira de vôlei chega a Natal hoje

A seleção brasileira feminina de vôlei chegará a Natal nesta segunda-feira para a disputa de dois amistosos contra o Japão. Os jogos fazem parte da preparação da equipe para o Grand Prix 2010, que será realizado em agosto e terá a China como sede da fase final. Maior vencedor da competição, com oito títulos (94/96/98/04/05/06/08/09), o Brasil buscará a terceira medalha de ouro consecutiva.

A primeira partida entre brasileiras e japonesas será na quinta-feira (17), às 19h, no ginásio Nélio Dias, na capital potiguar. No dia seguinte, às 21h, as seleções voltarão a se enfrentar no mesmo local, com transmissão ao vivo do canal Sportv.

Os amistosos são uma iniciativa do Banco do Brasil, patrocinador oficial das seleções brasileiras de vôlei, em parceria com a Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) e com a Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel).

Iramar oficializa apoio a Rosalba Ciarlini

O deputado estadual Raimundo Fernandes (PMN) disse e cumpriu...

Ele “arrastou” o apoio do ex-prefeito de Marcelino Vieira, Iramar Oliveira, para senadora Rosalba Ciarlini que concorrerá ao governo do Rio Grande do Norte.

Em dezenas de conversas com Raimundo, Iramar já vinha simpatizante a candidatura da Rosa e ontem, dia de Santo Antonio, o santo casamenteiro, Iramar anunciou o enlace político (com todo respeito a Tâmisa, claro).

Portanto em Marcelino Vieira, além da oposição, Rosalba leva também o apoio de grande parte da situação, apoiado por Iramar.

O prefeito Ferrari, que sucedeu Iramar na Prefeitura, ainda não disse se acompanharia Iramar na decisão, mas, pelo menos na procissão de ontem ele tomou caminho diferente e acompanhou a ex-governadora Wilma de Faria.

domingo, 13 de junho de 2010

Adversários se ‘esbarram’ pelas ruas estreitas de Marcelino Vieira


Hoje, dia de Santo Antonio, encerramento da festa de padroeiro da cidade de Marcelino Vieira que realizou uma grande procissão com a imagem do Santo, percorrendo as principais ruas da cidade...

Mas, por lá não é só o Santo que está se destacando.

Em ano eleitoral, a enxurrada de políticos pelas procissões e festas de padroeiros de cidades do interior é grande. Todos se agarram na popularidade dos Santos e da igreja católica. Em Marcelino Vieira não é diferente.

Como a cidade é pequena, por lá teve políticos se batendo pelas ruas da cidade.

De um lado o prefeito Ferrari caminhava com a ex-governadora Wilma de Faria e companhia LTDA...

Do outro o ex-prefeito Iramar Oliveira desfilava com a senadora Rosalba Ciarlini, deputado estadual Raimundo Fernandes, e os prefeitos de Pau dos Ferros, Leonardo Rego e de São Miguel, Galeno Torquato, dentre outros.

Vez por outra os grupos se encontravam, mas continuavam a caminhada um atrás do outro.

Nesse momento, o patamar da igreja está tomado de políticos.

Todos pedem as bênçãos do Santo casamenteiro e o apoio do povo hospitaleiro! Eita lê, lê!!!!!

CNDL questiona no STF aumentos de custas processuais no Rio Grande do Norte

A Confederação Nacional dos Diretores Lojistas (CNDL) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4428) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 9.278/09, do Rio Grande do Norte, de iniciativa do Tribunal de Justiça do estado, que reajustou os valores das custas processuais e emolumentos. A norma questionada teria criado, ainda, uma taxa de fiscalização e um fundo de compensação dos registradores civis de pessoas naturais.

Alegando apoiar o Poder Judiciário em sua busca por receitas para investir em infraestrutura e no aperfeiçoamento tecnológico, a confederação considera, contudo, que a escolha para aumentar as receitas foi infeliz, por onerar indevidamente os contribuintes, que já são “vitimas de uma carga tributária escorchante”. Nesse sentido, a CNDL demonstra que os percentuais de aumento variam de 78%, no caso das custas mínimas, a 2.749%, no caso de editais.

Ranking

A CNDL diz que um dos fundamentos apresentados pelo Tribunal para propor os aumentos foi aumentar a arrecadação, para que o estado deixasse de figurar como último lugar no ranking de cobranças de custas e emolumentos. A entidade também critica essa motivação, sustentando que “não é aceitável que haja majoração em patamares elevados das taxas judiciais com o mero objetivo de, pura e simplesmente, progredir de posição no ranking quantitativo dos valores cobrados”.

Acesso

O próprio STF decidiu, no julgamento das ADIs 2655 e 3826, que a fixação dos valores das custas e seu aumento “representa contrariedade ao direito de acesso à Justiça quando não mantém razoável correlação com o custo da atividade prestada”, diz a entidade. Para a CDNL, é exatamente esse o caso da lei questionada nessa ação.

Para a entidade, o aumento produzido gerou grande descompasso e desequilíbrio entre o custo real dos serviços prestados e os valores cobrados. “De fato e de direito, a situação é idêntica aos casos julgados pelo STF (ADIs 948 e 1772), em que se reconheceu a violação do direito de acesso à justiça diante da fixação de patamares elevados de custas processuais”, diz a entidade.

Como exemplo, a confederação diz que a própria CDL de Natal deixará de recorrer às Turmas Recursais dos Juizados Especiais quando o valor das custas ultrapassar o valor da condenação.

Ao pedir a concessão de liminar para suspender a norma até a decisão final da Corte, a confederação argumenta, por fim, que a lei viola o princípio constitucional da segurança jurídica. No mérito, a CNDL pede a declaração de inconstitucionalidade da Lei potiguar 9.278/09 e seus anexos.

Fonte: STF

Assembléia tem sessão na manhã de terça-feira

A sessão da Assembleia Legislativa da próxima terça-feira teve o horário antecipado. Devido ao jogo do Brasil, os deputados estarão reunidos a partir das 10h, numa convocação extraordinária. Essa será a primeira sessão do ano de 2010 que estará com a pauta trancada.

O projeto de aumento da margem de remanejamento proposto pelo Governo completou 45 dias de tramitação e, portanto, alcançou o tempo máximo permitido no regimento. Com isso, automaticamente, entrará na pauta da Casa.

Na próxima terça-feira, o presidente do Legislativo, deputado estadual Robinson Faria (PMN), fará a comunicação da pauta trancada e a leitura do projeto do Executivo, que deverá ser votado na quarta-feira.

O projeto de aumento da margem de remanejamento de 5% para 11,8% gerou uma grande polêmica, que refletiu em disputa política direta entre o Legislativo e Executivo.