Diante da aprovação da PEC dos vereadores, suplentes de várias municípios do Rio Grande do Norte estão procurando as zonas eleitorais em busca de informações sobre o coeficiente eleitoral e a diplomação.
No entanto, não obtiveram sucesso, pois a orientação dada aos juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais é de falarem sobre o assunto após o pronunciamento oficial do Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa, segundo a assessoria do TRE-RN, é de que os ministros do TSE se reunam e tomem alguma decisão nos próximos dias.
Entre os pontos mais polêmicos dessa PEC está a validade retroativa para o pleito de 2008 da mudança do número de vereadores, que poderá beneficiar os suplentes de uma eleição encerrada.
Embora o TSE ainda não tenha feito um pronunciamento oficial, o ministro Ayres Britto deu declarações à imprensa onde afirmou que a emenda constitucional aprovada no Congresso Nacional "chegou tarde" para entrar em vigor na atual legislatura.
Segundo ele, o plenário do TSE, por unanimidade, afirmou que a emenda poderia sim ampliar o número de vereadores, contanto que, para ser aplicada às eleições seguintes, estivesse em vigor antes do início do processo eleitoral, que coincide com o fim das prévias partidárias, em 30 de junho do ano eleitoral.
No entanto, não obtiveram sucesso, pois a orientação dada aos juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais é de falarem sobre o assunto após o pronunciamento oficial do Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa, segundo a assessoria do TRE-RN, é de que os ministros do TSE se reunam e tomem alguma decisão nos próximos dias.
Entre os pontos mais polêmicos dessa PEC está a validade retroativa para o pleito de 2008 da mudança do número de vereadores, que poderá beneficiar os suplentes de uma eleição encerrada.
Embora o TSE ainda não tenha feito um pronunciamento oficial, o ministro Ayres Britto deu declarações à imprensa onde afirmou que a emenda constitucional aprovada no Congresso Nacional "chegou tarde" para entrar em vigor na atual legislatura.
Segundo ele, o plenário do TSE, por unanimidade, afirmou que a emenda poderia sim ampliar o número de vereadores, contanto que, para ser aplicada às eleições seguintes, estivesse em vigor antes do início do processo eleitoral, que coincide com o fim das prévias partidárias, em 30 de junho do ano eleitoral.
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